Aluízio Bezerra assume titularidade da Ouvidoria de Justiça do TJPB

Desembargador substitui temporariamente Fátima Maranhão, convocada para atuar como ministra substituta do STJ; gestão terá entre os compromissos a realização de encontro nacional de ouvidores

Desembargador Aluízio Bezerra Filho assume titularidade da Ouvidoria de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba.
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O desembargador Aluízio Bezerra Filho assumiu a titularidade da Ouvidoria de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele substitui temporariamente a desembargadora Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, que se afastou das atividades no Judiciário estadual para exercer o cargo de ministra substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Aluízio Bezerra já desempenhava a função de ouvidor substituto durante o biênio 2025/2026 e permanecerá à frente da unidade enquanto Fátima Maranhão estiver convocada para atuar no tribunal superior.

Entre os compromissos previstos para o período está a realização do 15º Colégio de Presidentes de Ouvidores da Justiça, programado para acontecer entre os dias 25 e 28 de novembro. O evento reunirá representantes das Ouvidorias dos Tribunais de Justiça e de outros segmentos do Poder Judiciário, incluindo os tribunais regionais federais e a Justiça Militar.

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A programação também contará com ministros, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras autoridades do sistema de Justiça. Entre os palestrantes confirmados estão o ministro Marcelo Navarro, do STJ, e os conselheiros Marcelo Terto e Ilan Presser.

Audiências públicas ampliaram diálogo com a população

Ao avaliar as atividades desenvolvidas durante o período em que atuou como substituto, Aluízio Bezerra destacou a realização de audiências públicas em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Os encontros ocorreram nas comarcas de Patos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande, com o objetivo de aproximar a Ouvidoria dos profissionais do Direito e da população.

As audiências abriram espaço para a apresentação de reclamações, sugestões e propostas, posteriormente encaminhadas aos setores responsáveis. Segundo o desembargador, a iniciativa contribuiu para fortalecer a atuação da unidade e ampliar o diálogo entre o Judiciário e a sociedade.

Aluízio Bezerra afirmou que pretende conduzir os trabalhos com disposição e destacou a importância da colaboração dos servidores envolvidos nas atividades da Ouvidoria e na organização dos eventos.

Ouvidoria funciona como canal de comunicação com cidadãos

A Ouvidoria de Justiça do TJPB funciona como um canal de comunicação entre o Poder Judiciário e a população. Por meio da unidade, os cidadãos podem apresentar reclamações, sugestões, solicitações, elogios e denúncias relacionadas aos serviços judiciais e administrativos.

O setor também recebe demandas da sociedade que podem contribuir para identificar problemas e aperfeiçoar os serviços prestados pelo Judiciário paraibano.

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