O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar a denúncia de que alimentos da merenda escolar da rede municipal de Sumé, no Cariri paraibano, estariam sendo desviados para suprir a alimentação de servidores da Secretaria de Obras do município. A portaria foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira (28).
Segundo o procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça local, a irregularidade estaria ocorrendo na Escola Municipal José Bonifácio, localizada no distrito de Pio X. A denúncia aponta que, por orientação do titular da pasta de Obras, funcionários da prefeitura realizavam refeições na unidade de ensino utilizando os insumos destinados aos estudantes.
As apurações preliminares indicam que o fornecimento dos pratos aos trabalhadores ocorria sem a devida indenização, contrapartida financeira ou ressarcimento aos cofres do fundo de alimentação da escola pública.
“Os fatos narrados, caso confirmados, podem caracterizar desvio de finalidade na utilização de recursos públicos destinados à alimentação escolar, bem como possível violação aos princípios que regem a Administração Pública”, destacou o MPPB em nota oficial sobre a abertura da investigação.
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O inquérito é assinado pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, que já formalizou pedidos de esclarecimento às pastas municipais envolvidas.
Conforme informado pelo órgão controlador, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Sumé já encaminharam manifestações iniciais. A documentação fornecida pelo Poder Executivo municipal foi anexada aos autos do procedimento e passará por perícia técnica para determinar a veracidade das acusações e eventuais responsabilizações administrativas.
