A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou nesta quarta-feira (2) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da chamada escala 6×1 de trabalho no país. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas ao texto e manteve integralmente a redação aprovada pela Câmara dos Deputados.
A base aliada do governo trabalha para concluir a análise da proposta na comissão ainda nesta quarta-feira. A intenção é encaminhar o texto imediatamente ao Plenário do Senado. A líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT-PE), articula um calendário especial para acelerar a tramitação da PEC.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Sessão é marcada por bate-boca entre senadores
A análise da proposta começou em meio a fortes discussões entre senadores governistas e oposicionistas. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), teve confrontos diretos com integrantes da CCJ e com o relator.
Durante o debate, Marinho chamou Omar Aziz de “leviano” e afirmou que o senador precisava “estudar mais”. Em resposta, Aziz acusou o parlamentar do PL de defender “uma PEC do patrão”.
Os embates provocaram interrupções e exigiram o acionamento repetido da campainha do plenário para tentar restabelecer a ordem durante a sessão.
Presidente da CCJ pede calma
Diante da exaltação entre os parlamentares, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), adotou tom irônico ao pedir tranquilidade aos senadores.
“Eu trouxe até Lexotan, se o senhor quiser. Hoje eu trouxe Lexotan, Adalat sublingual para pressão alta e Isordil para infarto. Então, por favor, mantenham a calma”, afirmou.
Otto também rejeitou os argumentos de que a tramitação da PEC estaria descumprindo regras regimentais. Segundo ele, o encaminhamento célere da proposta à CCJ ocorreu por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Próximos passos da PEC
Com a rejeição das 36 emendas, o relatório de Omar Aziz preserva o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A estratégia da base governista é concluir a votação na CCJ ainda nesta quarta-feira e levar a proposta ao Plenário do Senado na sequência. A tramitação, entretanto, ainda depende das deliberações da Casa.
A PEC 221/2019 seguirá para novas etapas de análise antes de uma eventual promulgação, caso seja aprovada pelo Senado nos termos exigidos para uma proposta de emenda à Constituição.
