O governo federal trabalha com a expectativa de que as propostas de emenda à Constituição (PECs) da Segurança e do fim da escala 6×1 sejam votadas pelo Senado antes das eleições de 2026. Segundo apuração do blog do jornalista Valdo Cruz, do G1, integrantes do Palácio do Planalto avaliam que a eventual aprovação das duas medidas poderia fortalecer o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha.
A expectativa do governo está concentrada no próximo esforço concentrado do Senado, previsto para ocorrer entre o fim de agosto e o início de setembro. A decisão sobre a inclusão das propostas na pauta depende, principalmente, do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
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Alcolumbre deve definir andamento das propostas
Até a definição da pauta, caberá ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), conduzir as etapas de tramitação das PECs na comissão.
Alcolumbre havia anunciado que pretende destravar o andamento das propostas e encaminhá-las à CCJ. A comissão é presidida por Otto Alencar, que é apontado como aliado do governo Lula.
A PEC que trata do fim da escala 6×1 já está em tramitação no Senado. A proposta aprovada pela Câmara prevê a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, além da substituição da escala de seis dias trabalhados por um dia de descanso pelo modelo 5×2.
Governo vê potencial de aprovação
A avaliação dentro do Palácio do Planalto é de que as duas propostas teriam boas chances de aprovação caso sejam efetivamente colocadas em votação.
De acordo com a apuração de Valdo Cruz, um auxiliar direto de Lula afirmou que o governo está otimista com a possibilidade de avanço das matérias e avaliou que uma eventual derrota das propostas poderia gerar desgaste para a oposição durante o período eleitoral.
A estratégia política do governo considera o alcance dos dois temas. A PEC da Segurança dialoga com uma das principais preocupações do eleitorado, enquanto o fim da escala 6×1 tem forte relação com o debate sobre jornada de trabalho e mobiliza trabalhadores e entidades sindicais.
O Senado já realizou debates sobre a proposta de redução da jornada e o fim da escala 6×1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmou anteriormente que a matéria deveria passar pelas comissões e ser discutida pelos senadores antes de chegar ao plenário.
Minerais críticos também entram na pauta
Além das duas PECs, Alcolumbre também deverá encaminhar à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado o projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos no Brasil.
A pauta é considerada estratégica pelo governo federal diante da importância desses insumos para setores como tecnologia, energia e indústria.
A movimentação ocorre paralelamente a uma reaproximação política entre Lula e Alcolumbre. Segundo a apuração, o presidente do Senado poderia contar com o apoio de Lula, caso o petista seja reeleito, em uma eventual tentativa de permanecer no comando da Casa.
