As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Governo da Paraíba terão ponto facultativo nas próximas quinta (4) e sexta-feira (5) de junho. A medida foi tomada em virtude da celebração religiosa de Corpus Christi, tradicionalmente celebrada na quinta-feira. Com a decisão, os servidores estaduais terão as atividades suspensas, emendando com o fim de semana.
A portaria oficial nº 415, que regulamenta a folga prolongada, traz a assinatura do secretário de Estado da Administração, André Freitas da Silva Félix, e tem publicação confirmada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3).
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Alinhamento com diretrizes federais e serviços essenciais
De acordo com o texto do documento normativo, o governo estadual levou em consideração para a tomada de decisão os parâmetros fixados pela Portaria nº 11.460, emitida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em 30 de dezembro de 2025. O dispositivo federal é o responsável por listar e divulgar o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o funcionalismo público do país ao longo do ano de 2026.
Apesar da paralisação das atividades administrativas e do fechamento dos setores de atendimento burocrático, o Governo da Paraíba ressaltou que a regra não se aplica aos serviços considerados essenciais e de urgência à população.
O decreto estadual resguarda e preserva o funcionamento pleno e ininterrupto de serviços vitais, tais como as unidades de saúde pública (hospitais estaduais, UPAs e complexos de urgência), segurança pública (policiamentos civil, militar e corpo de bombeiros) e o sistema de abastecimento e saneamento.
Os atendimentos e expediente regular nas secretarias e demais órgãos da estrutura pública estadual serão retomados integralmente na segunda-feira subsequente.
