A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, ampliar a pena aplicada ao médico Fernando Paredes Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (2), durante a análise dos recursos apresentados pela defesa e pela assistência de acusação.
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Com a nova decisão, a condenação passou de 22 anos, 5 meses e 2 dias para 32 anos e 17 dias de reclusão. O processo teve como relator o desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Pena foi ampliada após análise dos recursos
A sentença original havia sido proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais e reconheceu os crimes contra duas das quatro vítimas mencionadas na denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba.
Ao analisar os recursos, o relator entendeu que havia elementos suficientes para incluir mais uma vítima entre os casos reconhecidos pela Justiça, o que resultou no aumento da pena imposta ao médico.
Entendimento do Ministério Público e da acusação
Durante o processo, o Ministério Público sustentou que os depoimentos das vítimas apresentavam consistência, coerência e firmeza, além de destacar a relação de confiança existente entre o acusado e as vítimas. O órgão também apontou a convergência das provas produzidas ao longo da instrução criminal.
A assistência de acusação acompanhou o entendimento do MP e ressaltou os danos psicológicos provocados às vítimas, além de argumentar que os abusos ocorreram de forma reiterada ao longo dos anos.
Defesa pediu absolvição
Por outro lado, a defesa de Fernando Paredes Cunha Lima pediu a absolvição do réu, alegando ausência de provas suficientes para comprovar a autoria e a materialidade dos crimes.
A decisão da Câmara Criminal foi unânime e elevou a pena total para mais de 32 anos de prisão.
