Um Pedido de Providências Urgentes foi protocolado neste domingo (25) pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, pelo PCdoB e pelo PV, junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba denunciando o descumprimento do passe livre no transporte coletivo de João Pessoa durante o segundo turno das eleições gerais de 2026.
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Conforme o documento, o funcionamento do sistema de transporte coletivo urbano de João Pessoa estaria ocorrendo de forma precária, o que impediria o acesso dos eleitores às seções eleitorais.
A federação pede a prorrogação do horário de votação e que a Justiça Eleitoral determine que a Prefeitura de João Pessoa reestabeleça o funcionamento regular do sistema de ônibus da Capital de forma imediata.
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O pedido é para que a operação especial conte com a integralidade da frota (81 linhas, 130 veículos e 845 viagens) em uma frequência compatível com a de dias úteis, com parada obrigatória ocorrendo em todos os pontos de embarque e que a gratuidade seja assegurada até o encerramento da votação e do retorno dos eleitores às 20h.
TRE-PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba anunciou a realização de uma sessão às 16h30 deste domingo na qual será avaliado o pedido apresentado pela Federação Brasil da Esperança para a prorrogação
Nacional
A coligação do presidente Lula (PT) protocolou uma petição com pedido de liminar de urgência junto ao Tribunal Superior Eleitoral solicitando a prorrogação do horário de encerramento da votação até as 19h nos municípios atingidos por problemas no transporte público.
A medida abrange pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.
Entre as principais irregularidades descritas no pedido ao TSE constam:
- São Paulo: a petição aponta que, mesmo com determinação judicial para 100% da frota na capital, cerca de 60% dos veículos estariam circulando, com poucos ônibus no Centro, Zona Leste e Avenida Paulista, além de outros problemas.
- Bahia: relato de descumprimento de ordem do TRE-BA e fiscalização do Procon que localizou dezenas de ônibus parados em garagem em Salvador.
- Alagoas: falta de transporte complementar intermunicipal, vans e micro-ônibus, com filas superiores a uma hora e denúncias de cobrança indevida de passagem a eleitores, demandando atuação do Ministério Público.
- Pernambuco: relatos de dificuldades no acesso à gratuidade em ônibus intermunicipais.
- Roraima: recusa de empresas contratadas em cumprir rotas eleitorais, prejudicando o deslocamento de comunidades indígenas.
- Paraíba e Piauí: queixas de redução da frota em Teresina e vídeos em João Pessoa mostrando coletivos passando direto por pontos em uma região da cidade.
- Rio de Janeiro e Pará: notificações de frota reduzida e longas esperas em Petrópolis e São Gonçalo (RJ). E dificuldades de deslocamento na região do Marajó (PA).
