Uma ordem de prisão em flagrante contra o secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, foi expedida neste domingo (25) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), após denúncias de redução da frota de ônibus durante o segundo turno da eleição presidencial. O secretário, entretanto, está em Paris, na França, em viagem oficial, segundo a Prefeitura de Salvador.
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A determinação partiu do presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman, que também ordenou o restabelecimento imediato de toda a frota de transporte coletivo da capital baiana, com gratuidade e frequência equivalente à dos dias úteis.
Em nota, a prefeitura informou que Pablo Souza participa de uma missão oficial a convite do governo francês. O retorno está previsto para segunda-feira (26), quando, segundo a gestão municipal, ele deverá se apresentar às autoridades para prestar esclarecimentos.
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Pedido de prisão foi apresentado por federação ligada ao PT
A decisão judicial foi tomada após uma representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
A entidade denunciou uma suposta estratégia da administração municipal para dificultar o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
O pedido foi acompanhado de vídeos e fotografias que, segundo a federação, mostravam dezenas de ônibus impedidos de sair das garagens durante o período eleitoral. A estimativa apresentada era de que aproximadamente 50% da frota tivesse permanecido fora de circulação.
Ao analisar o caso, o desembargador Maurício Kertzman destacou que o exercício do voto, assegurado pelo artigo 14 da Constituição Federal, não pode ser prejudicado por limitações socioeconômicas, especialmente quando os eleitores dependem do transporte público.
A decisão determinou que a Polícia Federal efetuasse a prisão imediata do secretário.
TRE-BA exige circulação integral e gratuidade
Além da ordem de prisão, o tribunal determinou que as concessionárias retomassem integralmente a operação dos ônibus, respeitando os itinerários e a frequência praticados nos dias úteis.
A gratuidade deveria ser mantida até o encerramento da votação, incluindo o período necessário para que os eleitores retornassem às suas residências.
A determinação ocorreu após relatos de retenção de coletivos nas garagens de Salvador, o que provocou reclamações de passageiros ao longo da manhã.
Prefeitura atribui atrasos a adesivos eleitorais clandestinos
A administração municipal apresentou uma explicação diferente para os problemas registrados no transporte coletivo.
Segundo a prefeitura, a saída dos ônibus foi temporariamente prejudicada pela identificação de adesivos eleitorais colocados clandestinamente nos veículos, relacionados a um dos candidatos à Presidência.
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) afirmou que precisou providenciar a retirada do material para evitar a circulação de propaganda eleitoral irregular nos coletivos.
A gestão citou o artigo 88 da Resolução nº 23.759/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece:
“a oferta do transporte público a que se refere este artigo será feita sem distinção de qualquer natureza entre eleitoras e eleitores e sem veiculação de propaganda partidária ou eleitoral”.
De acordo com a prefeitura, a situação começou a ser resolvida após diálogo entre equipes operacionais da secretaria e representantes sindicais.
Gestão afirma que transporte foi normalizado
A Prefeitura de Salvador declarou que os principais corredores de ônibus da cidade estavam com a circulação normalizada desde o fim da manhã deste domingo.
Segundo a administração, todas as empresas concessionárias foram notificadas para garantir a disponibilidade integral da frota.
A gestão também afirmou que dificuldades pontuais em alguns bairros estavam relacionadas a veículos estacionados irregularmente e aglomerações de pessoas nas vias.
Em nota, a prefeitura lembrou que publicou, em 21 de outubro, um decreto para assegurar a operação com frota máxima no segundo turno. Afirmou ainda que, no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, o transporte funcionou sem intercorrências.
Apesar das justificativas apresentadas pela administração municipal, a ordem judicial foi expedida para garantir o funcionamento do serviço durante a votação.
