O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta quarta-feira (23), não autorizar o envio de tropas federais para reforçar a segurança durante as Eleições 2026 na 3ª Zona Eleitoral, formada por Santa Rita, Conde e Cruz do Espírito Santo.
Durante o julgamento, os desembargadores avaliaram os relatórios produzidos pelas forças de segurança e o planejamento apresentado pelo Governo da Paraíba para o período eleitoral. A Corte entendeu que, neste momento, o aparato estadual previsto para a eleição é suficiente para atender às necessidades da região.
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A Operação Voto Seguro 2026 deverá mobilizar aproximadamente 6,2 mil policiais militares em todo o estado. O planejamento prevê ainda atenção específica para municípios considerados mais sensíveis do ponto de vista da segurança.
Pedido foi feito pela Justiça Eleitoral
A solicitação de tropas federais havia sido encaminhada pela Justiça Eleitoral de primeiro grau. O pedido teve como base informações produzidas pelas polícias Militar e Civil sobre episódios de violência urbana e conflitos territoriais na região.
Os documentos também apontaram preocupações com a segurança nas proximidades de locais onde funcionarão seções eleitorais.
O processo foi relatado pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na análise, o TRE-PB considerou que a atuação das Forças Armadas na segurança das eleições é uma medida excepcional e que, no caso analisado, não haveria necessidade de uma operação específica.
Exército poderá colaborar
Apesar da negativa ao pedido de tropas federais, o Exército Brasileiro poderá prestar apoio às forças de segurança caso surja alguma necessidade durante o período eleitoral.
Segundo o entendimento apresentado no julgamento, a existência de um planejamento preventivo do Estado, somada à possibilidade de colaboração do Exército em atividades ordinárias, reduz a necessidade de uma operação federal específica para a zona eleitoral.
Ministério Público Eleitoral foi contra o envio
O Ministério Público Eleitoral também se posicionou contra a convocação de tropas federais para a região.
O procurador Marcos Alexandre Queiroga avaliou que o cenário de segurança exige acompanhamento, mas afirmou não terem sido identificados indícios de interferência criminosa no processo eleitoral que justificassem a presença das Forças Armadas.
TRE-PB já negou pedidos em outros municípios
A decisão desta quarta-feira segue outras deliberações do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sobre o emprego de tropas federais nas eleições deste ano.
Pedidos semelhantes já foram rejeitados para Bayeux, Itabaiana e Piancó, levando em consideração o esquema de segurança apresentado pelo Governo da Paraíba.
Na terça-feira (22), o TRE-PB também reuniu representantes de diferentes órgãos para tratar do planejamento de segurança das Eleições 2026. Participaram das discussões integrantes das polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Abin, Exército e Secretaria de Segurança Pública.
A Justiça Eleitoral da Paraíba ainda acompanha a preparação do esquema que será utilizado durante a votação em todo o estado.
