A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra declarações feitas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) durante entrevista exibida pela TV Globo na sexta-feira (28), após o Jornal Nacional. A coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, que reúne os partidos que apoiam a candidatura de Lula, solicita à Justiça Eleitoral o direito de resposta.
O processo também inclui a TV Globo, responsável pela transmissão da entrevista que motivou a ação. Segundo os advogados da campanha presidencial, algumas das declarações de Flávio Bolsonaro seriam “falsas e gravemente descontextualizadas” e poderiam interferir no debate eleitoral.
Entre os assuntos questionados pela defesa estão afirmações relacionadas às urnas eletrônicas, à homenagem concedida a Adriano da Nóbrega, aos atos de 8 de janeiro, à ligação de Flávio Bolsonaro com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ao tarifaço e ao salário-mínimo.
A campanha de Lula pede que, se o TSE reconhecer o direito de resposta, a manifestação seja veiculada, preferencialmente, no mesmo programa jornalístico em que as declarações foram apresentadas. O pedido estabelece ainda que a resposta seja exibida em até 48 horas depois de uma eventual decisão favorável da Justiça Eleitoral.
Os advogados também requerem que o tempo destinado à resposta corresponda, no mínimo, ao dobro da duração de cada trecho que venha a ser considerado ofensivo ou comprovadamente inverídico pela Justiça Eleitoral.
A representação foi distribuída ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e tramita como uma ação de direito de resposta.
O pedido ocorre em meio a uma sequência de disputas judiciais envolvendo as entrevistas dos candidatos à Presidência no Jornal Nacional. Antes da iniciativa da campanha de Lula, Flávio Bolsonaro já havia recorrido ao TSE para solicitar direito de resposta contra declarações feitas pelo presidente durante a entrevista concedida na quinta-feira (27).
