A notícia-crime apresentada pelo advogado Olímpio Rocha contra o candidato à Presidência da República Renan Santos, do Partido Missão, avançou no Ministério Público Eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo determinou o encaminhamento do caso à Promotoria Eleitoral da 346ª Zona Eleitoral de São Paulo, responsável pela área onde os fatos ocorreram, para adoção das medidas cabíveis.
A representação foi apresentada após uma declaração de Renan Santos durante o debate presidencial realizado pela Band, em 23 de agosto. Ao comentar a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato afirmou: “Ou tá bêbado ou tá com a Janja. Melhor ficar bêbado.”
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Segundo Olímpio Rocha, a declaração ultrapassou os limites da crítica política ao utilizar a primeira-dama Janja Lula da Silva de forma depreciativa e discriminatória.
Ministério Público aponta possível crime eleitoral
Na decisão, o Ministério Público Eleitoral afirmou que a conduta apresenta “relevância jurídica inconteste” e apontou, em tese, possível enquadramento como injúria eleitoral qualificada, inclusive com causa de aumento relacionada ao menosprezo ou à discriminação em razão da condição de mulher.
A PRE também considerou que o uso depreciativo de uma mulher como instrumento para atacar um adversário masculino pode caracterizar violência simbólica de gênero. Por esse motivo, o órgão entendeu ser necessária a apuração pela Promotoria Eleitoral competente.
Olímpio diz que caso envolve violência política
Em declaração sobre o encaminhamento do procedimento, Olímpio Rocha afirmou que a discussão não se limita à avaliação política sobre Renan Santos, mas envolve os limites da manifestação de candidatos durante uma disputa eleitoral.
“Não é uma discussão sobre gostar ou não de Renan Santos, nem sobre impedir crítica política. O que está em discussão é se uma candidatura à Presidência da República pode utilizar uma mulher como instrumento de humilhação e menosprezo em rede nacional. O Ministério Público reconheceu que os fatos têm relevância jurídica e precisam ser apurados. Vamos acompanhar o procedimento até o fim, porque combater a violência política e a discriminação contra as mulheres também é defender a democracia”, declarou.
Com o encaminhamento, caberá à Promotoria Eleitoral da 346ª Zona Eleitoral de São Paulo analisar os fatos e adotar as providências previstas no procedimento. A medida não representa, por si só, uma conclusão sobre eventual responsabilidade criminal ou eleitoral de Renan Santos.
