Um adolescente de 17 anos foi apreendido nesta segunda-feira (20), em Campina Grande, durante uma investigação sobre um ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos.
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O mandado de busca e apreensão foi cumprido pela Delegacia da Infância e Juventude (DIJ) de Campina Grande. Segundo a Polícia Civil da Paraíba, o ato investigado também teria ocorrido no município.
Investigação resultou em pedido de apreensão
A Polícia Civil informou que a medida judicial foi solicitada depois que a investigação reuniu elementos relacionados ao caso. O mandado foi expedido pelo Poder Judiciário e cumprido pela unidade especializada.
Depois da apreensão, o adolescente foi submetido aos procedimentos legais e aos exames periciais. Em seguida, ele foi encaminhado à carceragem da Cidade da Polícia Civil, em Campina Grande.
O que significa ato infracional análogo
Como o investigado tem menos de 18 anos, a conduta atribuída a ele é tratada legalmente como ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.
O artigo 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera ato infracional a conduta descrita na legislação como crime ou contravenção penal quando atribuída a uma criança ou adolescente. O caso tramita na Justiça da Infância e Juventude e pode resultar na aplicação de medidas socioeducativas.
A identidade do adolescente não foi divulgada. Também não foram informados dados que permitam identificar a criança.
O adolescente permanece à disposição do Poder Judiciário e aguarda uma vaga no sistema socioeducativo de internação.
