Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14) a lei que torna obrigatório o treinamento de funcionários de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares da Paraíba na Manobra de Heimlich, técnica de primeiros socorros usada para salvar pessoas que estão engasgadas.
A Manobra de Heimlich consiste em aplicar compressões abdominais rápidas na região logo acima do estômago, forçando a saída de ar dos pulmões e expulsando o objeto que bloqueia as vias respiratórias. O procedimento, apesar de simples, é considerado essencial para evitar mortes por asfixia.
De acordo com a nova legislação, os estabelecimentos também deverão expor cartazes com instruções visuais sobre como realizar a manobra, em locais de fácil visualização para clientes e funcionários. O treinamento será renovado anualmente e deve ser ministrado por profissionais da área da saúde habilitados em primeiros socorros.
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O descumprimento da norma resultará, inicialmente, em advertência por escrito. Em caso de reincidência, o estabelecimento poderá receber multa de 200 URFs-PB (Unidades de Referência Fiscal da Paraíba), o que equivale a cerca de R$ 14.126,00.
O Governo do Estado terá prazo de 60 dias para regulamentar a lei, detalhando os procedimentos de fiscalização e os padrões para os materiais educativos.
A medida, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão, foi sancionada pelo governador João Azevêdo e busca ampliar a cultura de prevenção e segurança em locais de grande circulação, reduzindo o risco de acidentes fatais por engasgo.
