O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e candidato a deputado estadual, Dinho Dowsley (PSD), confirmou que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB que indeferiu sua candidatura com base em pedido apresentado pelo Ministério Público Eleitoral. Por meio de nota, o parlamentar afirmou ter recebido com surpresa a decisão desta sexta-feira (11) e ressaltou que a decisão da Justiça Eleitoral é provisória, ressaltando que a considera inconstitucional, crendo na sua reforma pelo Tribunal Superior Eleitoral.
No documento, Dinho ainda afirma que o corpo de advogados que integram sua defesa entendem que a decisão do TRE-PB não encontra respaldo constitucional e vai de encontro à legislação eleitoral do país.
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“Dinho Dowsley possui mais de 20 anos de vida pública dedicados à população de João Pessoa, período em que exerceu sucessivos mandatos e prestou relevantes serviços à coletividade. Ao longo de sua trajetória, construiu sua atuação pública pautada pelo trabalho, pela dedicação e pelo compromisso com a cidade.”, afirma a nota.
Na nota, Dinho reitera não possuir qualquer condenação judicial e nem qualquer conduta ao longo de sua carreira parlamentar que desabone seu papel como homem público. Leia a nota completa abaixo:
NOTA: Defesa de Dinho Dowsley recorrerá ao TSE após indeferimento de registro
A defesa do vereador Dinho Dowsley recebeu com surpresa a decisão proferida nesta sexta-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), que indeferiu o registro de candidatura do parlamentar.
Dinho é elegível, a decisão é provisória, inconstitucional e será reformada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE). Para os advogados, a decisão não encontra respaldo constitucional e afronta o regramento eleitoral vigente. Diante disso, a defesa reafirma sua plena convicção sobre suas condições plenas de elegibilidade, não interferindo no seguimento da candidatura do parlamentar ao cargo de Deputado Estadual no pleito deste ano.
Dinho Dowsley possui mais de 20 anos de vida pública dedicados à população de João Pessoa, período em que exerceu sucessivos mandatos e prestou relevantes serviços à coletividade. Ao longo de sua trajetória, construiu sua atuação pública pautada pelo trabalho, pela dedicação e pelo compromisso com a cidade.
A defesa ressalta, ainda, que o vereador não possui qualquer condenação judicial e que não há, em sua trajetória parlamentar, conduta que desabone sua atuação pública. Os advogados sustentam, ainda, que os autos não trazem prova de conduta pessoal, individualizada e consciente do candidato capaz de vinculá-lo a organizações criminosas, tese que será reafirmada perante o TSE.
Por fim, a defesa reafirma sua confiança na Justiça e manifesta a expectativa de que a decisão seja reformada pelas instâncias superiores, permitindo o pleno exercício dos direitos políticos do vereador e candidato a Deputado Estadual da Paraíba.
