O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta segunda-feira (31) o pedido de candidatura de Renan Santos, do partido Missão, à Presidência da República. A decisão, divulgada no início da tarde, aponta suposta omissão de perfis de redes sociais utilizados pelo candidato durante a campanha.
Segundo Toffoli, Renan Santos deixou de informar à Justiça Eleitoral um dos perfis no Instagram usados para fazer campanha. Na avaliação do ministro, o candidato tinha conhecimento da obrigação de declarar os endereços de suas redes e somente poderia utilizá-los após 48 horas do registro pelo TSE.
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“O candidato estava previamente ciente de que deveria informar os endereços e de que somente poderia utilizá-los na campanha após 48 horas de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Violou frontalmente a obrigação. Os benefícios já auferidos são irreversíveis”, afirmou Toffoli na decisão.
Decisão suspende uso de redes sociais
O ministro determinou a suspensão integral da utilização dos perfis de redes sociais informados fora do prazo, até que a situação de cada conta seja esclarecida e eventuais justificativas para a omissão sejam analisadas pela Justiça Eleitoral.
A decisão também impede Renan Santos de realizar propaganda eleitoral por meio de endereços eletrônicos, sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e outras aplicações de internet que não tenham sido informados tempestivamente à Justiça Eleitoral.
Além disso, Toffoli proibiu o candidato de receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, e de participar de debates eleitorais.
Campanha avalia impacto sobre candidatura
Na campanha de Renan Santos, a avaliação é de que a decisão de Toffoli “mata a candidatura”. O candidato disputa a Presidência pelo Missão, partido recém-criado e que não dispõe de tempo de propaganda eleitoral em televisão nem de recursos relevantes do Fundo Eleitoral.
A decisão ocorre em meio ao início da campanha eleitoral para a Presidência da República e impõe restrições às principais ferramentas de divulgação utilizadas pela candidatura, especialmente as plataformas digitais.
