O presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho, entregou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, a relação dos agentes políticos que possuem pendências eleitorais decorrentes de contas reprovadas. Ao todo, mais de 6 mil nomes constam na lista, dos quais 260 são da Paraíba.
A relação faz parte dos procedimentos previstos pela Lei da Ficha Limpa e reúne julgamentos definitivos do TCU realizados desde 2018, ou seja, decisões contra as quais não cabem mais recursos no âmbito da Corte de Contas.
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Paraíba reúne 260 agentes na relação
Dos mais de 6 mil agentes políticos incluídos na lista, cerca de 3,8 mil estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste. Na Paraíba, são 260 nomes, compostos principalmente por ex-prefeitos e ex-vereadores de municípios do interior do estado.
Segundo o TCU, a maior parte dos registros corresponde justamente a ex-gestores municipais, perfil predominante entre os agentes com contas julgadas irregulares.
Relação auxilia análise da Justiça Eleitoral
A entrega da lista ao TSE integra o intercâmbio de informações entre os órgãos de controle e a Justiça Eleitoral para subsidiar a análise dos pedidos de registro de candidatura durante o processo eleitoral.
Ao receber o documento, Nunes Marques afirmou que a iniciativa reforça a transparência e a confiança nas eleições.
“Este gesto simboliza, mais uma vez, o compromisso das instituições brasileiras com a integridade das eleições, com a responsabilidade na gestão pública e com o fortalecimento da confiança da sociedade no nosso sistema democrático”, declarou o presidente do TSE.
Maioria dos casos envolve prefeitos e vereadores
De acordo com o Tribunal de Contas da União, 266 pessoas da relação são classificadas como pessoas politicamente expostas. Entre elas estão:
- 135 vereadores;
- 114 prefeitos;
- seis deputados estaduais;
- dois deputados federais;
- um senador.
O levantamento aponta ainda que o total de aproximadamente 6,1 mil registros representa uma redução de 3% em comparação com a relação encaminhada à Justiça Eleitoral em 2024.
