O delegado da Polícia Civil Braz Morroni teve a prisão temporária mantida pela Justiça, nesta terça-feira (2), após audiência de custódia em João Pessoa. A juíza Michelline Jatobá, da 1ª Vara Regional do Juízo de Garantias, também negou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa e determinou o recolhimento dele no Presídio Especial Valentina de Figueiredo, na capital.
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Ele é um dos alvos da Operação Perfidus, deflagrada pela Polícia Civil da Paraíba e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de tráfico de drogas, corrupção, associação com traficantes, vazamento de informações sigilosas e outros crimes relacionados.
A operação cumpriu nove mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão. A Justiça também determinou o bloqueio judicial de aproximadamente R$ 10 milhões em bens e valores dos investigados, para interromper o fluxo financeiro das atividades ilícitas e garantir eventual reparação de danos.
A defesa do delegado questionou ainda o uso de algemas durante o cumprimento do mandado. Na decisão, a juíza afirmou que a medida foi necessária diante do material encontrado na residência do investigado, incluindo munições de calibre de fuzil 5.56, cartuchos de espingarda calibre 12, dezenas de munições de pistola .40 e 9 mm, coletes de proteção balística e duas armas de fogo, uma de cano curto e outra de cano longo.
“Esse panorama fático concreto de altíssimo risco à segurança pública evidencia que a contenção do custodiado no primeiro instante da abordagem policial constituiu providência eminentemente preventiva, de todo necessária para neutralizar riscos imprevistos de reação violenta e para preservar a vida e a integridade corporal dos próprios agentes da força pública e do investigado. Não há, portanto, que se falar em violação de direitos ou em abuso de poder na conduta da equipe policial, a qual atuou sob a legítima salvaguarda do dever de autoproteção e de manutenção da ordem social”, afirmou Michelline Jatobá na decisão.
Segundo as investigações, agentes públicos teriam recebido informações privilegiadas sobre imóveis e veículos usados por traficantes para armazenar e transportar drogas. A partir desses dados, os investigados fariam ações clandestinas com aparência de legalidade policial.
As apurações apontam ainda que parte das drogas encontradas nessas ações teria sido desviada e vendida ilegalmente, inclusive dentro do sistema prisional. Os lucros seriam divididos entre agentes públicos e outros integrantes da organização criminosa.
Outro ponto investigado é a suspeita de manipulação de procedimentos policiais para dar aparência de legitimidade às ações e dificultar a descoberta do esquema. Também há indícios de retirada clandestina de entorpecentes armazenados em unidade policial, oriundos de apreensões registradas oficialmente.
A investigação apura ainda o repasse de informações sigilosas sobre operações policiais a integrantes do tráfico de drogas. Segundo o MPPB, a prática teria permitido a frustração de ações repressivas, a fuga de suspeitos e a continuidade das atividades criminosas.
O nome Perfidus vem do latim e significa “traidor”, “desleal” ou “infiel à confiança depositada”. A referência, segundo os órgãos responsáveis pela investigação, é à suspeita de uso de estruturas públicas e prerrogativas funcionais para favorecer atividades criminosas.
