Luiz Fux pede destaque e suspende julgamento sobre transição do fim da escala 6×1 no STF

Luiz Fux pede destaque e suspende julgamento sobre transição do fim da escala 6x1 no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque neste sábado (14) no julgamento que analisa a liminar do ministro Flávio Dino sobre as regras de transição para o fim da escala de trabalho 6×1, previsto para entrar em vigor em 16 de dezembro. Com a solicitação, o processo deixa o plenário virtual e será transferido para o plenário físico da Corte.

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Na sessão presencial, o julgamento será reiniciado do zero, descartando os votos já proferidos no ambiente eletrônico. Caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir a nova data na pauta. Enquanto o caso não volta a ser julgado, a decisão liminar de Flávio Dino permanece integralmente válida.

Iniciada na sexta-feira (13), a análise virtual já contava com quatro votos favoráveis à manutenção da liminar antes da interrupção. No cenário anterior, além do próprio relator, Flávio Dino, haviam acompanhado o entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

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