O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, nesta quarta-feira (23), o indeferimento do registro de candidatura do ex-prefeito de Cabedelo Vitor Hugo (MDB) para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A Corte analisou um recurso apresentado pela defesa e decidiu acolhê-lo apenas parcialmente, sem modificar o resultado do julgamento anterior.
O ponto acolhido pelo relator do processo, desembargador eleitoral Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, trata da remuneração da servidora Marcela Pereira da Silva. Segundo o voto, o esclarecimento não produz alteração no resultado da ação. O TRE-PB confirma a atuação de Kéops na composição atual da Corte.
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Nos demais pontos apresentados pela defesa, o relator entendeu que os argumentos representavam tentativa de reabrir a discussão sobre o mérito da decisão que havia negado o registro da candidatura.
Segundo Kéops, o acolhimento parcial teve caráter exclusivamente esclarecedor e não modificou a conclusão do acórdão anterior.
“Esse acolhimento é para apenas correção de fato, porque não altera o resultado da demanda. Ficou demonstrando a intenção do então prefeito de mascarar a participação dessas pessoas ligadas a facções em cargos na prefeitura. Então, eu estou aqui acolhendo parcial dos embargos, com efeito meramente interativos para prestar esclarecimentos sobre a situação funcional de Marcela Pereira da Silva, mantendo-se a conclusão e demais termos do acórdão embargado”, votou o magistrado.
Candidatura segue indeferida
Com a decisão, permanece o indeferimento do registro de candidatura de Vitor Hugo para disputar uma vaga na ALPB nas Eleições 2026.
O processo integra a tramitação eleitoral acompanhada pelo TRE-PB durante o período de registro de candidaturas. O tribunal mantém uma página específica para consultas e informações relacionadas às Eleições 2026.
