O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou nesta quarta-feira (16) o recurso apresentado pela defesa do prefeito afastado de Cabedelo, Edvaldo Neto (Avante), para que o gestor retorne à Prefeitura da Cidade Portuária.
Em sua sustentação, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, na função de advogado de Edvaldo, pediu a anulação da medida de busca e apreensão contra o prefeito e o envio do processo para a Justiça Eleitoral.
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Ministério Público contesta pedido da defesa
O subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Luis Nicomedes, afirmou que “a tese da defesa do prefeito possui caráter protelatório, buscando funcionar como cortina de fumaça. Em sua argumentação o procurador afirmou que o possível julgamento do caso pela Justiça Eleitoral é “fechar os olhos para a gravidade do caso”.
“É manobra protelatória e exatamente o tipo de cortina de fumaça que ajuda a explicar o atual estado de descalabro administrativo e a invasão sem precedentes do crime organizado naquele município. O crime aqui transcende, e muito, a disputa de um pleito. O que se investiga é a tentativa de instalação de um narcoestado travestido de prefeitura”, definiu o procurador.
Luis Nicomedes ainda afirmou que, “a materialidade do delito é viva e operante. A ascensão de Edvaldo Neto ao cargo representou a consolidação estratégica arquitetada pelo grupo criminoso para garantir o retorno do fluxode capitais ilícitos para a facção”.
Relator rejeita pedidos da defesa
O relator do processo, Ricardo Vital de Almeida, rejeitou os pedidos. Os desembargadores Oswaldo Trigueiro, Anna Carla Lopes, João Batista Barbosa, Túlia Neves e Wolfram da Cunha Ramos seguiram o voto do magistrado.
O julgamento foi suspenso depois de um pedido de vista do desembargador Aluízio Bezerra.
