A Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta quinta-feira (16), em São Paulo, um homem investigado por abuso sexual infantojuvenil em João Pessoa. A prisão ocorreu durante a Operação Guardião Digital XV.
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Na mesma ação, os policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão no endereço do investigado. As ordens foram expedidas pela Justiça Estadual da Paraíba.
A Justiça também determinou a quebra do sigilo telemático do suspeito. A medida permitirá a análise de dados digitais relacionados à investigação, dentro dos limites estabelecidos pela decisão judicial.
A Polícia Federal não divulgou a identidade do homem nem apresentou detalhes sobre as condutas investigadas.
Terminologia adotada pela PF
A Polícia Federal destacou que a expressão “pornografia” ainda aparece no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A corporação, porém, recomenda o uso dos termos “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”.
Segundo a PF, essas expressões representam com maior precisão a gravidade dos crimes e evitam que o material seja tratado como uma modalidade de conteúdo sexual consentido.
Orientações aos responsáveis
A corporação orientou pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes. O monitoramento deve incluir redes sociais, aplicativos de mensagens, jogos e outras plataformas digitais.
A PF também recomenda manter diálogo aberto sobre segurança na internet e orientar crianças e adolescentes a comunicarem qualquer abordagem, pedido de imagem, ameaça ou situação que cause desconforto.
