O mercado da construção civil de João Pessoa enfrenta um cenário de insegurança jurídica há alguns meses, devido às decisões judiciais sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Essa movimentação coloca a economia da capital, que atualmente possui o mercado imobiliário aquecido, em uma “corda bamba”.
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Para compreender melhor os impactos da situação, o Portal WSCOM conversou com o economista Werton Oliveira, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP) e do Conselho Regional de Economia da Paraíba (Corecon-PB).
Queda no saldo de empregos
De acordo com Werton, um dos principais pilares da economia afetados foi a geração de empregos. Desde 2020, a capital paraibana registrava números positivos na construção civil, mas o ciclo de expansão foi interrompido drasticamente no último ano devido ao imbróglio jurídico. Confira os saldos anuais em João Pessoa:
- 2020: 5.923
- 2021: 3.534
- 2022: 642
- 2023: 1.848
- 2024: 2.996
- 2025: -677 (Saldo negativo)
“É curioso observar que essa queda foi registrada basicamente na nossa capital. O restante do estado, quando tiramos os dados só de João Pessoa, teve crescimento na geração de empregos formais. Então, essa insegurança jurídica impactou precisamente a capital”, explicou Werton.
Segundo o economista, o impacto da batalha judicial foi forte o suficiente para tirar João Pessoa do primeiro lugar de geração de empregos do Nordeste, patamar alcançado em 2024, para colocá-la em uma das últimas posições no ano passado.
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) também apontaram um “freio” considerável no estoque total de trabalhadores do setor na Paraíba, que vinha em ritmo acelerado e estabilizou:
- 2022: 41.660
- 2023: 46.883
- 2024: 51.669
- 2025: 52.231
Demais efeitos
A insegurança jurídica na região da orla também pode levar a impactos financeiros, principalmente ao considerar que os bancos podem avaliar o financiamento de obras nessa região como uma transação de alto risco.
Isso pode resultar na migração de construtoras para outras regiões da capital, como a zona sul, que não possuem tantas limitações de gabarito.
“Vai ser observado claramente que haverá uma distribuição maior dos empreendimentos durante em toda a cidade, porque como tá essa restrição na parte principal aqui da orla, as construtoras vão buscar novas áreas para incorporar”, completou.
Últimos desdobramentos
Na última sexta-feira (13), o ministro Luiz Edson Fachin autorizou a continuidade das obras paralisadas pelo TJPB. Ao acatar o recurso da Prefeitura, o STF garante a validade do polêmico artigo 62 da LUOS, assegurando que o planejamento urbano da capital siga o rito defendido pela gestão municipal sob o argumento da preservação constitucional.
Do outro lado, o Sinduscon-JP celebrou o avanço como um passo decisivo para estancar os prejuízos econômicos acumulados pela disputa. Embora o ministro tenha indeferido a participação do sindicato no processo, a entidade sinaliza que a prioridade agora é restaurar a segurança jurídica do setor e a imagem das construtoras diante do mercado imobiliário nacional.
