O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu à Justiça o banimento da Torcida Jovem do Botafogo (TJB) e da Torcida Fúria Independente do Botafogo (TFIB) de eventos esportivos por até cinco anos. A medida também alcança associados e integrantes das organizadas envolvidos em episódios de violência.
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O pedido consta na Ação Civil Pública nº 0863900-33.2026.8.15.2001, ajuizada pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) e pelo MP-Procon e distribuída à 9ª Vara Cível de João Pessoa.
Em caráter liminar, o MPPB quer que a proibição passe a valer imediatamente, antes do julgamento definitivo. O órgão também solicita que as duas torcidas e os integrantes alcançados pela medida sejam impedidos de utilizar ou exibir símbolos, uniformes, bandeiras, faixas e outros elementos de identificação nos eventos esportivos.
Em caso de descumprimento, foi requerida multa diária de R$ 50 mil.
17 episódios registrados
De acordo com a ação, pelo menos 17 ocorrências de violência, vandalismo e outros crimes envolvendo integrantes das duas organizadas foram documentadas entre 2023 e 2026.
Os registros mencionados pelo Ministério Público incluem confrontos, emboscadas, agressões, depredações, ataques contra agentes de segurança e apreensões de armas e artefatos explosivos. Parte dos episódios, segundo o órgão, aconteceu em partidas que não envolviam o Botafogo-PB.
O MPPB sustenta que medidas adotadas anteriormente não foram suficientes para impedir a repetição das ocorrências.
Em agosto de 2023, TJB e TFIB haviam firmado Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que estabeleceram, entre outras obrigações, o cadastramento dos integrantes no Sistema de Apoio ao Cidadão (SAC) e a proibição de promover ou estimular atos violentos.
Segundo a ação, entretanto, as organizadas descumpriram de forma sistemática tanto a obrigação de manter os cadastros atualizados quanto as regras relacionadas à violência.
Suspensões anteriores
As duas torcidas já haviam sido alvo de medidas administrativas neste ano.
Em junho, após uma ocorrência registrada durante a partida entre Botafogo-PB e Volta Redonda, no Estádio Almeidão, o Nudetor determinou a suspensão das organizadas por dois jogos.
A punição foi ampliada depois de outro episódio no confronto contra o Confiança-SE, em 12 de julho. Na ocasião, a suspensão foi prorrogada por mais duas partidas e também foi proibida a concentração de integrantes das torcidas em um raio de cinco quilômetros do estádio.
Para o Ministério Público, a repetição dos episódios demonstra que as medidas administrativas adotadas anteriormente não foram suficientes. Por isso, o órgão defende a aplicação do artigo 183, parágrafo 2º, da Lei Geral do Esporte, que permite o impedimento de torcidas organizadas e de seus associados ou integrantes em eventos esportivos por até cinco anos.
MPPB pede R$ 2 milhões por danos coletivos
Além do banimento, a ação requer que TJB e TFIB sejam condenadas ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos aos consumidores de esporte.
O valor solicitado é de R$ 1 milhão para cada organizada e, caso seja determinado pela Justiça, deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor (MP-Procon).
A ação é assinada pelo coordenador do Nudetor, promotor José Leonardo Pinto, e pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor Bergson Formiga.
Segundo José Leonardo Pinto, o pedido de banimento recebeu apoio unânime dos órgãos de segurança pública. O promotor afirmou que a medida busca garantir maior segurança nos estádios e ressaltou que outras torcidas do Botafogo-PB não são apontadas na ação como envolvidas nos episódios de violência.
