O assassinato de uma família paraibana em Pioz, na Espanha, completa uma década nesta segunda-feira (17). Marcos Campos Nogueira, a esposa, Janaína Santos Américo, e os dois filhos pequenos do casal, Maria Carolina, de 4 anos, e David, de apenas 1 ano, foram mortos dentro da residência onde viviam.
O autor do crime foi François Patrick Nogueira Gouveia, sobrinho de Marcos. Ele recebeu prisão perpétua na Espanha. O caso também teve desdobramentos no Brasil envolvendo Marvin Henriques Correia, amigo de Patrick que manteve conversas com ele durante a execução dos assassinatos.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Para marcar os 10 anos da chamada Chacina de Pioz, os principais episódios e consequências do caso são relembrados.
Família deixou a Paraíba em busca de novas oportunidades
Marcos Campos Nogueira se mudou para a Espanha em 2013. Natural da Paraíba, ele foi primeiro ao país europeu para procurar emprego e construir uma nova vida, inicialmente trabalhando no setor de gastronomia e restauração.
Um ano depois, Janaína e a filha mais velha, Maria Carolina, também viajaram para a Espanha. O filho caçula, David, nasceu já no país.
A família vivia em Pioz, pequena cidade onde havia construído sua rotina. Em março de 2016, Patrick Nogueira, então com 19 anos, chegou à Espanha. O jovem pretendia tentar uma carreira como jogador de futebol.
Segundo Walfran Nogueira, irmão de Marcos e tio de Patrick, Marcos tinha uma relação próxima com o sobrinho e decidiu acolhê-lo em sua própria casa.
A convivência, entretanto, teria se desgastado nos meses seguintes. De acordo com relatos dados por familiares, Patrick não colaborava com tarefas domésticas, o que teria provocado conflitos principalmente com Janaína.
Entre a chegada do jovem à residência e o assassinato da família se passaram aproximadamente cinco meses.
Assassinatos aconteceram em agosto de 2016
Patrick, que antes era descrito pela família como educado, prestativo e carinhoso, acabou sendo apontado como responsável pelo assassinato dos quatro integrantes da família.
O crime aconteceu em 17 de agosto de 2016. Janaína foi a primeira vítima. Ela foi atacada na cozinha. Em seguida, as duas crianças foram mortas dentro de um quarto.
Naquele momento, Marcos estava trabalhando. Quando retornou para casa, também foi assassinado.
Após os homicídios, os corpos foram esquartejados e colocados em sacos plásticos. A descoberta ocorreu cerca de um mês depois, em 18 de setembro.
Inicialmente, investigadores espanhóis chegaram a considerar a possibilidade de o crime estar relacionado a um acerto de contas. A hipótese, porém, foi descartada durante o avanço da investigação.
Patrick acabou identificado como principal suspeito depois que material genético dele foi encontrado na residência.
O jovem posteriormente confessou os assassinatos. Em depoimento, afirmou que as mortes aconteceram rapidamente e declarou que sentia uma necessidade de matar.
Patrick voltou ao Brasil antes de ser identificado
Durante o período em que os corpos ainda não haviam sido encontrados, Patrick chegou a retornar ao Brasil. Posteriormente, diante do avanço das investigações, ele se entregou às autoridades e confessou o crime.
Na Espanha, recebeu três condenações à prisão perpétua e, posteriormente, uma quarta pena de 25 anos relacionada ao assassinato de Janaína.
A legislação espanhola prevê a possibilidade de revisão da prisão perpétua após determinado período. A próxima revisão da pena de Patrick está prevista para 2041.
Conversas com amigo durante a chacina
Enquanto aguardava o retorno de Marcos para casa, Patrick trocou mensagens com Marvin Henriques Correia, então com 18 anos e morador da Paraíba.
Os dois eram amigos próximos. Segundo familiares, Patrick considerava Marvin como um irmão mais novo.
Nas conversas, Patrick relatou ao amigo detalhes dos assassinatos cometidos contra Janaína e as duas crianças. Marvin também respondeu às mensagens enquanto o tio de Patrick ainda não havia chegado à residência.
Segundo a investigação da Polícia Civil da Paraíba, o conteúdo das mensagens indicava que Marvin teria dado orientações ao amigo sobre como agir depois dos crimes e evitar deixar vestígios.
As conversas ocorreram entre a tarde de 17 de agosto e a manhã do dia seguinte, no horário espanhol.
Em determinado momento, Patrick contou que havia matado a tia e os dois primos e aguardava Marcos retornar do trabalho. Depois, descreveu ao amigo o que havia feito.
Marvin também teria sugerido cuidados relacionados à saída da residência e à preservação de possíveis evidências.
As mensagens se tornaram uma das principais peças utilizadas no processo brasileiro envolvendo o jovem paraibano.
Marvin foi preso e posteriormente absolvido
Após o crime, Marvin foi preso na Paraíba e investigado pela Polícia Civil por possível participação no assassinato de Marcos.
O caso chegou à Justiça estadual. Em 2021, porém, a Justiça da Paraíba absolveu Marvin sumariamente. A decisão considerou que as condutas atribuídas a ele não configuravam participação no homicídio nem crime previsto no Código Penal brasileiro.
O processo, contudo, não terminou naquele momento.
Em 2023, a Justiça paraibana determinou a reabertura da ação após pedido do Ministério Público da Paraíba. O entendimento adotado foi de que as conversas poderiam indicar instigação e apoio moral para a prática do crime.
A decisão que havia absolvido Marvin foi revogada por determinação da Câmara Criminal, e o processo voltou a tramitar.
Defesa contesta competência da Justiça estadual
A defesa de Marvin Henriques sustenta que as mensagens não configuram crime e que o jovem não participou dos assassinatos.
O advogado Sheyner Asfora também defende que o processo deveria ser analisado pela Justiça Federal, em razão dos acordos internacionais de cooperação entre Brasil e Espanha.
Segundo a defesa, Patrick iniciou espontaneamente a conversa e os assassinatos das três primeiras vítimas já haviam ocorrido quando as mensagens começaram.
O caso chegou a ser discutido em instâncias superiores. O Superior Tribunal de Justiça negou recurso da defesa que buscava levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal.
Com isso, o processo contra Marvin continua em tramitação na Justiça estadual.
Patrick permanece preso na Espanha
Depois de receber as condenações, Patrick passou por diferentes unidades prisionais espanholas. Atualmente, está detido no presídio de Aranjuez, na província de Madri.
Ele chegou a ser transferido da prisão de Puerto III, em Cádiz. Em 2021, enquanto estava preso em Cádiz, foi agredido por outros detentos e precisou ser hospitalizado.
O caso, que chocou a Paraíba e teve ampla repercussão internacional, completa 10 anos nesta segunda-feira (17), mantendo ainda um processo judicial em aberto no Brasil relacionado às mensagens trocadas durante a noite dos assassinatos.
