O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações da Prefeitura de Teixeira relacionadas ao controle de animais em situação de rua, prevenção de zoonoses e proteção animal no município do Sertão paraibano.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
A medida foi adotada após reclamações encaminhadas à Promotoria sobre o aumento de cães abandonados e a suposta ausência de políticas públicas adequadas para enfrentar o problema.
O procedimento foi aberto pelo promotor de Justiça em substituição, Edmilson de Campos Leite Filho, e prevê o acompanhamento das medidas adotadas pelo poder público municipal.
Segundo o MPPB, apesar de o município ter informado a realização de campanhas de castração e a previsão de implantação de um castramóvel, novas denúncias apontaram agravamento da situação.
Denúncias incluem abandono e mortes de cães
Entre os relatos recebidos pela Promotoria estão denúncias de abandono de animais, insuficiência das ações de controle populacional, ausência de recolhimento adequado e casos de matança de cães no município.
No despacho assinado no último dia 21 de maio, o Ministério Público determinou que a Prefeitura de Teixeira, a Secretaria Municipal de Saúde e a Delegacia de Polícia Civil apresentem informações no prazo de 15 dias.
Prefeitura, Saúde e Polícia Civil terão de prestar informações
À prefeitura, o MPPB solicitou dados sobre denúncias registradas entre 2024 e 2026 envolvendo ataques de animais, abandono, maus-tratos e riscos sanitários, além de informações sobre o funcionamento do castramóvel, número de castrações realizadas em 2026, existência de equipe técnica para manejo de animais e possíveis programas permanentes de proteção animal.
Já a Secretaria de Saúde deverá informar registros de atendimentos relacionados a ataques de cães e gatos em situação de rua, enquanto a Polícia Civil terá que detalhar ocorrências e investigações sobre maus-tratos e extermínio de animais no município.
Investigação apura morte de 61 cães em Teixeira
A atuação do Ministério Público ocorre em meio à investigação da Polícia Civil da Paraíba sobre a morte de 61 cães com suspeita de envenenamento em Teixeira. Os casos foram registrados nos últimos dois meses.
Segundo o delegado Leonardo Marsicano, a principal suspeita é de que veneno tenha sido colocado em pedaços de carne bovina e de frango distribuídos em diferentes pontos da cidade.
A maioria dos animais vivia nas ruas, embora alguns tivessem tutores.
A Polícia Civil solicitou exames ao Hospital Veterinário da Universidade Federal de Campina Grande e ao Instituto de Polícia Científica, em Patos, para confirmar a causa das mortes.
Os laudos devem ser concluídos até o dia 30 de maio.
As investigações incluem depoimentos de testemunhas e análise de imagens de câmeras de segurança próximas aos locais onde os animais foram encontrados.
