Paraíba

Uniāo determina demolição de 10 barracas da Praia do Cabo Branco, na Orla da Capital

A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (2), destaca que as barracas foram construídas em terrenos de propriedade do Governo Federal.


02/01/2024

Orla de João Pessoa (Foto: Marco Pimentel)

Portal WSCOM

A Superintendência da União na Paraíba ordenou a demolição de 10 barracas ao longo da orla de João Pessoa, aplicando multas aos responsáveis por esses estabelecimentos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (2), destaca que as barracas foram construídas em terrenos de propriedade do Governo Federal.

O comunicado oficial especifica que a responsabilidade pela demolição recai sobre os próprios estabelecimentos. Essas barracas, situadas ao longo da avenida Cabo Branco, são dedicadas a atividades comerciais, como a venda de alimentos, água de coco e outros produtos.

Quanto às penalidades financeiras, os responsáveis devem quitar os valores estipulados pela superintendência dentro do prazo de 30 dias, a contar da data de publicação da decisão. A não quitação das multas pode resultar na inclusão dos responsáveis no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Confira a lista com as barracas que vão ser demolidas na orla de João Pessoa e o valor das multas:

  • Barraca Ethic – R$ 14.263,52
  • Barraca de Coco 01 Ilha 05 – R$ 392,38
  • Barraca de Coco 01 Ilha 11 – R$ 392,38
  • Barraca de Coco 01 Ilha 13 – R$ 787,25
  • Barraca de Coco 01 Ilha 15 – R$ 392,38
  • Barraca de Coco 02 Ilha 15 – R$ 787,25
  • Barraca Terraço Cabo Branco – R$ 5.347,29
  • Barraca Ponto Certo – R$ 1.673,07
  • Barraca Sossego – R$ 3.266,10
  • Barraca do Vavá – R$ 20.932,21


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