O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) autorizou, na tarde desta segunda-feira (13), a realização do São João de Princesa Isabel, no Sertão paraibano. A decisão foi tomada pelo juiz Sivanildo Torres e revoga a suspensão determinada anteriormente pelo juiz Mathews Francisco Rodrigues.
A festa, prevista para começar nesta terça-feira (14), havia sido interrompida após o Ministério Público da Paraíba apontar que a Prefeitura estaria promovendo o evento mesmo com atrasos no pagamento de salários de servidores municipais.
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Ao analisar o recurso, Sivanildo Torres entendeu que a suspensão do evento poderia causar prejuízos financeiros ainda maiores ao município, uma vez que parte dos recursos destinados à festa é proveniente de convênios firmados com o Governo da Paraíba e o Ministério do Turismo.
“A suspensão abrupta do evento, com os contratos de atrações artísticas e montagem de estrutura de grande porte já devidamente firmados e em fase de execução poderá acarretar a incidência de multas contratuais por inadimplemento unilateral, gerando prejuízos imediatos ao erário municipal. Outrossim, o cancelamento do festejo implicará até mesmo em perda de recursos federais e estaduais vinculados aos convênios, frustrando o fomento à cultura e ao turismo local”.
Apesar de autorizar a realização da programação, o magistrado ressaltou que as supostas irregularidades relacionadas ao pagamento dos servidores devem ser apuradas.
“Quanto à probabilidade do direito, é importante consignar que eventuais irregularidades no pagamento de verbas salariais devem ser apuradas com rigor”, sentenciou.
A programação do São João de Princesa Isabel contará com apresentações de Rey Vaqueiro, Banda Cascavel, Caninana, Fernandinha, Gleydson Gavião e Kely Silva.
