Paraíba

Terezinha Domiciano ressalta ‘responsabilidade social’ da UFPB e defende abrir debate sobre financiamento das universidades


20/08/2020

Na imagem Terezinha Domiciano

Portal WSCOM

A professora Terezinha Domiciano, candidata à Reitora da UFPB pela chapa 2, que tem a professora Mônica Nóbrega como vice, defendeu nesta quinta-feira (20), em contato com o Portal WSCOM, o caráter público das instituições federais de ensino. Ela ressaltou a responsabilidade social das UFs.

“A chapa 2, encabeçada por mim , professora Terezinha Domiciano, e pela professora Mônica Nóbrega tem o compromisso assumido perante a comunidade universitária da UFPB de não abrir mão do caráter público das instituições de ensino superior. Somos favoráveis a um modelo de universidade gratuito, público, e de qualidade por entender que isso está previsto na Constituição e que as instituições federais cumprem um caráter estratégico para produzir conhecimento e formar quadros de profissionais de alto nível para a sociedade e com isso tem uma responsabilidade social muito grande”, disse.

Ela declarou que o Future-se, projeto do Governo Federal, não deve ser aprovado no Congresso Nacional: “acreditamos que o Future-se já é passado, o ministro que construiu a proposta sequer continua no MEC, a versão que ele deixou tramitando no Congresso Nacional já veio bastante reduzida e desidratada. Mesmo assim, nos termos atuais, não deve ser aprovada”.

Terezinha ainda defendeu o diálogo com reitores das outras Instituições Federais e com a comunidade universitária sobre um modelo de financiamento sem abrir mão do Estado.

“Queremos nos unir aos demais reitores e reitoras das universidades e a comunidade universitária para discutir um modelo eficaz de financiamento das universidades públicas sem abrir mão do papel do estado. Um modelo transparente que traga retorno, mas tudo muito bem dialogado com a comunidade acadêmica da UFPB, discutido em todos os espaços, Consuni, Consepe e Audiências Publicas, e o que a universidade definir nos levaremos e defenderemos a proposta pactuada internamente”, declarou.

Confira a entrevista completa da professora ao WSCOM:

WSCOM – Como a sra. encara as universidades, em especial a UFPB, diante do modelo proposto de privatizar o ensino público universitário?

 

A chapa 2, encabeçada por mim e pela professora Mônica Nóbrega, tem um compromisso assumido perante a comunidade universitária de não abrir mão do caráter público das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Somos defensoras do modelo de universidade pública, gratuita e de qualidade por entender que as IFES cumprem um papel estratégico de produzir conhecimento e formar quadros e profissionais de alto nível para os diversos setores da sociedade, representando um setor estratégico para o desenvolvimento de um país. Nesse sentido, buscaremos todas as alianças possíveis no âmbito interno e externo para impedir que prospere qualquer proposta de privatização das universidades públicas.

 

WSCOM – qual sua opinião sobre o FUTURE-SE, adere ou questiona?

 

Tivemos sérios questionamentos ao primeiro “projeto” do FUTURE-SE apresentado e discutimos amplamente em nossos centros. Hoje, consideramos que o FUTURE-SE já é passado. O ministro que construiu a proposta sequer continua à frente do MEC e a versão que ele deixou tramitando no Congresso Nacional já veio bastante desidratada em relação a sua versão original. E mesmo assim, nos termos atuais, não deve ser aprovada.

Queremos nos unir aos demais reitores e reitoras das universidades federais e comunidade universitária para discutir um modelo eficiente e eficaz de financiamento das universidades públicas, sem abrir mão do papel do Estado. Um modelo que seja transparente e que traga retornos tanto para as universidades em si quanto para a sociedade. Tudo muito bem dialogado com a comunidade acadêmica da UFPB. E levaremos e defenderemos a proposta pactuada internamente.

 

WSCOM – Quando, na sua opinião, o Capital deixará de atacar as universidades que, na pandemia, tem se revelado Grande aliado nacional?

 

As universidades e a educação em geral são palcos de disputas de interesses tanto ideológicos quanto materiais e estratégicos. Isso faz parte da democracia.

Nenhuma potência mundial chegou ao estágio atual de desenvolvimento sem investir fortemente na educação básica e superior. Não há contradição nisto. Alguns compreenderam mais rapidamente o papel insubstituível das universidades para o crescimento econômico e social sustentável; outros países foram induzidos, por políticas fiscais contracionistas, a reduzir seus investimentos em Ciência e Tecnologia. Esses acabaram por ficar para trás, sobretudo considerando o estágio atual da chamada sociedade do conhecimento. Mas, no geral, a sociedade compreende e defende as universidades públicas sobretudo pela qualidade de sua formação e pelos resultados que apresenta em termos de produção do conhecimento. No Brasil, a pesquisa tanto básica quanto aplicada está quase que totalmente sob responsabilidade das instituições públicas.

 

WSCOM – A sra é candidata à reitora da UFPB com a condicionante de ser de um Campus do Interior como novidade. O que isso representa estrategicamente?

 

Em primeiro lugar, na sociedade do conhecimento a relação espacial tende a perder peso frente às possibilidades infinitas ditadas pelas novas tecnologias da informação e comunicação. Com a pandemia, por exemplo, o home office tornou-se uma estratégia de sobrevivências de muitas empresas públicas e privadas. Vamos investir fortemente nessa estratégia.

Em segundo lugar, os campi do interior (Areia, Bananeiras, Litoral Norte, além das unidades de Mangabeira e Santa Rita) precisam ser vistos como parte da solução e não parte dos problemas de nossa instituição. Eles, de fato, enraízam a UFPB, para além da capital do Estado, e correspondem a um eixo estratégico do Plano Nacional de Educação, no que se refere à interiorização do ensino superiro. Não podemos continuar sendo tratados a pão e água. Nem podemos aceitar uma relação feudal, de subserviência.

Além de uma larga experiência, coposta por muitos avanços no ensino, na pesquisa e na extensão, sendo referenciada pela comunidade local com percentuais acima de 94% dos votos nas últimas eleições para a Direção do CCHSA, e pela comunidade externa, que considera o Campus III como aliado nas estratégias de desenvolvimento regional, trago experiência em gestão e administro uma unidade gestora por 12 anos, fato importante para quem almeja conduzir o futuro da UFPB. A chapa 2 representa um grande avanço, pois conta com uma diretora de um centro de um campus do interior, e também com uma excelente gestora de um dos maiores centros do campus I, de João Pessoa, a professora Mônica Nóbrega. Nós queremos inovar a gestão da UFPB com inclusão, e já estamos fazendo isso no próprio processo dessa candidatura.

 

 

WSCOM – qual a análise da senhora sobre a realidade da UFPB do ponto-de-vista administrativo e da missão específica de resultado da graduação, pós e extensão?

 

A UFPB é maiúscula em todos os sentidos. Seja em pessoal, em pesquisa, ensino ou extensão. Também em orçamento. Não podemos desperdiçar esse potencial enorme com uma visão pequena de gestão.

Os números mostram avanço da UFPB, mas abaixo de nossas potencialidades. Por isso perdemos espaço nos rankings nacionais,  e  caímos algumas posições no Nordeste. Outras universidades do Nordeste avançaram mais porque modernizaram sua infraestrutura e seu modelo de gestão. Nos últimos oito anos, das mais de 50 obras inacabadas da UFPB, apenas duas ou três foram concluídas (não temos os números precisos porque eles não são transparentes), mas com serviços ainda a serem feitos. Isso é uma vergonha.

O nosso modelo de gestão é o mesmo do início do século XX, arcaico, com pitadas de coronelismo. Não acompanhou as modernas formas e instrumentos da chamada Nova Gestão Pública, a despeito do avanço da tecnologia. Esta inovação nós pretendemos trazer para a nossa Instituição.

 

WSCOM – O que a levou aceitar ser candidata num tempo em que os organismos de fiscalização assustam, como se deu com o ex-reitor Jader Nunes que, na véspera de sua morte recebeu intimação para devolver recursos que nunca usufruiu?

 

Vejo com muita tranquilidade. Tenho experiência como gestora financeira há 12 anos, trabalhando com planejamento, acompanhamento e avaliação. É possível trabalhar com gestão de riscos, controles internos e modelo de gestão estratégica que assegure monitoramento e avaliação. É preciso investir em treinamento de equipes e auditorias internas. Respeitaremos os órgãos de controle, tanto internos quanto externos, ao fazermos nosso trabalho com qualidade e transparência.  Compreendemos que as universidades precisam ser entendidas como uma área de atividade de alta complexidade, e como tal, precisam também dar exemplo a sociedade, e nesse aspecto trabalharemos com liderança participativa e gestão eficiente.

 

WSCOM – Como a sra encara o desempenho da atual gestão no trato de novo modelo de desempenho para atender aos anseios da comunidade universitária? Aprova ou desaprova?

 

Não conseguimos ver qualquer inovação da atual gestão em termos de “modelo de desempenho”. Na verdade, ela repetiu velhos esquemas cartoriais e de apadrinhamento muito questionáveis.

Os avanços registrados se devem muito em razão da qualidade dos docentes e Servidores Técnicos-Administrativos. Em alguns centros, como o CCEN (Centro de Ciências Exatas e da Natureza), tivemos bons resultados de gestão, porque ele tem autonomia financeira. Outros centros, como o CE (Centro de Educação) e o CCHLA (Centro de Ciências, Letras e Artes), dirigido pela professora Mônica, foram literalmente abandonados pela atual gestão superior. O Núcleo de Direitos Humanos sofre de falta de recursos. As salas de aulas do CT (Centro de Tecnologia) fazem pena de tão abandonadas que são. Até o Mestrado Profissional de Gestão do Ensino Superior (MPPGAV), destinado a qualificar os nossos servidores, teve suas verbas reduzidas, mesmo com muita devolução de recursos. E isto no âmbito de João Pessoa. No interior, a situação é dramática, particularmente no Litoral Norte, que é um campus novo, e não teve um processo de consolidação bem conduzido pela atual gestão superior, o que representa que nem todos os cursos planejados foram abertos, e os que lá estão ainda sofrem com falta de servidores técnico-administrativos, por exemplo.

A gestão foi pautada em falta de dialogo e ausências de políticas institucionais que garantam a permanência plena de estudantes em situação de vulnerabilidade social. No mapa estratégico no Plano institucional da UFPB, em 2019 das 259 atividades previstas a UFPB só cumpriu na totalidade 137 atividades, havendo prejuízos nas atividades relacionadas com relação UFPB: sociedade, infraestrutura, orçamento, informação e segurança. O resumo da execução orçamentária das principais ações em 2019, apontam que de acordo com a dotação orçamentária inicial, apenas 47% foi empenhado na rubrica correspondente ao fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão, tudo isso leva a um prejuízo imenso para  aqueles que pretendem realizar um trabalho efetivo  na isntituição.

 

WSCOM – Qual o diferencial de sua proposta em relação às demais em curso?

 

O nosso lema, Inovação com Inclusão, não é peça de marketing. É disso que de fato a UFPB precisa. Ser ousada em termos de gestão, adotando modernos processos de gerenciamento da coisa pública e, ao mesmo tempo, buscando aproximar mais a comunidade universitária do processo de inclusão científica, social e cultural.

Nós acreditamos que a nossa experiência de gestão será decisiva para colocar a UFPB num novo patamar perante as universidades do Nordeste e do país.

Com todo respeito aos demais candidatos e candidatas, não encontramos essa experiência em suas carreiras acadêmicas e administrativas. Mesmo tendo um pró-reitor como candidato da situação, é bom lembrar que ele abdicou da gestão financeira de sua pró-reitoria. Isso é um bom indicador da falta de condições de administrar uma universidade com o porte de uma UFPB.

 

WSCOM – De que forma a sra imagina atuar para garantir e ampliar recursos federais de manutenção da UFPB diante de um governo opositor às universidades?

 

Reafirmamos o nosso compromisso de lutar pela educação pública e gratuita. O governo federal está sob tutela da Constituição e da legislação infraconstitucional. Assim, acreditamos que o sistema de pesos e contrapesos da democracia terá que prevalecer, como, aliás, tem prevalecido.

Dito isto, a nossa gestão irá atuar em três frentes:

  1. a) garantir os recursos orçamentários destinados em lei, sem contingenciamentos, com forte atuação não somente junto ao MEC, mas também junto aos parlamentares da bancada federal;
  2. b) buscar recursos e gastá-los bem por meio de editais de pesquisa e outros que sejam lançados no âmbito federal e estadual;
  3. c) propor parcerias com instituições públicas, como estados e prefeituras, para solução de problemas locais, mas também de instituições privadas, para desenvolvimento de projetos e incubação de produtos de interesses da sociedade.

 

WSCOM – Qual sua avaliação sobre a postura e política do MEC em relação às universidades?

 

Depois de um início extremamente problemático, o MEC ainda busca definir seu rumo. O novo ministro parece ter  uma visão republicana e técnica.

Temos pautas gerais da educação que precisam ser efetivadas, como o Fundeb, que financia a educação básica, e a reforma do ensino médio. São temas importantes porque afetam a questão da qualidade do ensino e tem repercussões sobre o futuro alunado das universidades.

No caso específico das universidades e institutos federais, esperamos um tratamento respeitoso e, portanto, de reciprocidade do ponto de vista institucional.

É essencial garantir os recursos orçamentários e sem contingenciamentos. A pesquisa não pode parar. A queda de arrecadação por conta da pandemia não pode ser desculpa para implodir as universidades, pois são elas que estão garantindo, inclusive, a solução dessa grave crise sanitária com estudos de altíssimo nível e parcerias para desenvolver vacina contra a Covid-19, apenas para dar um exemplo atual.

 

WSCOM – Como a sra encara e define políticas voltadas para os alunos carentes e o que pretende fazer de diferente?

 

Em primeiro lugar, queremos registrar o tratamento indigno da atual gestão com o alunado. Isso resultou em greve de fome e diversos confrontos sem necessidade. Faltou, inclusive, uma postura mais proativa da Instituição no caso do assassinato de um estudante, que não podemos deixar cair no esquecimento.

Teremos diálogo permanente e acompanharemos de perto as residências universitárias. Ampliaremos os programas destinados aos estudantes economicamente mais vulneráveis, inclusive o Restaurante Universitário. Queremos reduzir a evasão tanto na graduação quanto na pós-graduação. Por isso as políticas de inclusão são essenciais. Iremos subsidiar os discentes nas áreas de moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche, apoio pedagógico e acesso, participação e aprendizagem de estudantes com necessidades especiais, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades e superdotação.  Sendo assim, a assistência estudantil estará para além da concessão de bolsas e auxílios estudantis.

Criaremos uma Comissão especial para definir ações que aprofundem as normativas já instituídas pela UFPB para a inclusão e a permanência de estudantes negros/as e indigenas na Universidade. Essa estrutura deve ser capaz de propor políticas institucionais de acompanhamento das ações afirmativas já existentes.

Uma questão importante será a inclusão tecnológica. Essa pandemia trouxe mudanças abruptas com respeito às formas e metodologias de ensino. Teremos que adaptar a instituição a modelos híbridos de formação. Mas para isso, precisamos dar condições de igualdade para todos os estudantes e todas as estudantes.

 

WSCOM – De que forma a sra projeta um programa diferenciado para a pós – graduação?

 

Conforme já apontamos anteriormente, a nossa pós-graduação tem avanços, mas aquém de suas potencialidades. Hoje só contamos com dois cursos nota 6 (numa escala que vai até 7), ambos criados antes do reitorado atual. Ainda temos muitos cursos que precisam se consolidar e avançar tanto na inserção social quanto na internacionalização.

A nossa gestão pretende ter maior aproximação com a pós-graduação, sem uma visão hierarquizada que predomina até hoje. E ter transparência na distribuição dos recursos internos sem prejuízos de áreas, como a Humanas. Usar de forma mais eficiente os recursos do Programa de Apoio das Pós-Graduação (Proap) bem como injetar mais recursos próprios e, claro, cobrar resultados.

Neste ano se encerra um ciclo de avaliação da pós-graduação pela Capes. A partir de 2021, o modelo irá mudar drasticamente. Fala-se em um modelo multidimensional, com notas definidas em razão da missão do programa. Isto é, se um programa atua mais na pesquisa básica, sua nota pode ser em razão do impacto de sua produção intelectual no plano internacional. Mas se outro programa tem uma visão maior de formação de recursos humanos e intervenção na sociedade, então sua nota pode vir da maior inserção no plano local. Também pode ocorrer um modelo híbrido. Enfim, temos que nos preparar para esse futuro próximo.

 

WSCOM – Há espaço para dialogar com as empresas da iniciativa privada?

 

O diálogo será a constante do nosso reitorado. Não iremos discriminar pessoas ou empresas, públicas ou privadas. A experiência internacional mostra que quanto mais a Universidade se aproxima da sociedade, mais ela se legitima. Isso independe de governos e sistemas políticos, ou seja, países como EUA, Rússia, China, Inglaterra, França e Índia, para além de suas diferenças ideológicas, sabem combinar os seus interesses estratégicos maiores com os interesses do mercado.

Um bom exemplo, no caso brasileiro, tem sido o desenvolvimento da vacina contra a Covid-19. Instituições públicas como a Unifesp ou o Instituto Butantan tem trabalhado com empresas internacionais, tanto da China quanto de Oxford, por meio de parcerias com empresas privadas.

Acreditamos que a UFPB pode avançar mais, sobretudo em áreas das novas tecnologias seja na saúde ou no ramo de software, na administração de empresas e nas ciências agrárias.  Mas alertamos também que o empresariado local precisa mudar seu modo de ver a Universidade, pois a pesquisa mobiliza recursos e tempo, e às vezes, querem respostas para um curto prazo e sem um investimento adequado. Não é assim que a pesquisa funciona. Então, esse diálogo precisa ser melhor constituído para avançarmos em parcerias que contribuam para um verdadeiro desenvolvimento.

NOTA DA REDAÇÃO – Houve um mal-entendido ao haver inicialmente a edição de duas respostas enviadas inicialmente por áudio. No decorrer da tarde, recebemos as demais respostas, agora também editadas.



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