A regulamentação da Transferência do Direito de Construir (TDC) em João Pessoa foi oficializada por decreto assinado pelo vice-prefeito Léo Bezerra (PSD) na última segunda-feira (29). A solenidade teve a participação da diretoria do Sinduscon-JP, representada pelo presidente Ozaes Mangueira e pelo vice-presidente Gustavo Amaral, que acompanharam a validação da medida estratégica para o desenvolvimento urbano da capital.
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O projeto permite que imóveis de interesse histórico ou ambiental gerem potencial construtivo, o que poderá ser transferido para outros terrenos da cidade que esteja em área apta à verticalização e respeitando os parâmetros urbanísticos previstos na legislação. Além de incentivar a preservação do patrimônio e ampliar as possibilidades para um crescimento urbano mais planejado e sustentável.
Os imóveis poderão gerar novo potencial construtivo a cada 10 anos, desde que permaneçam preservados, estimulando a conservação contínua do patrimônio da cidade. A aplicação do decreto envolve as secretarias de Planejamento (Seplan), Meio Ambiente (Semam) e o Inovacentro.
Para o vice-presidente do Sinduscon-JP, Gustavo Amaral, o decreto será uma forma de revitalizar o turismo no centro histórico de João Pessoa. ”Ele dá condições do centro histórico se autofinanciar, faz com que a região se desenvolva e João Pessoa precisa de um centro atrativo para os turistas e a população”, afirma.
