Por Walter Santos

Ainda repercute nos meios públicos e intelectuais a decisão do TCE/PB à unanimidade de aprovar as contas da Secretaria da Cultura em 2022 na gestão do professor e escritor Damião Ramos Cavalcanti.

Os dados do processo sob exame e votação do TCE/PB revela objetivamente a posição do tribunal apontando a seguir:

“JULGAR REGULARES as contas da Secretaria de Estado da Cultura, relativas ao exercício de 2022, sob a responsabilidade do seu gestor, Sr. Damião Ramos Cavalcanti; Relativas ao exercício de 2022, sob a responsabilidade do seu gestor, Sr. Damião Ramos Cavalcanti;”.

Ainda há detalhes sobre o processo:

“Objeto: Prestação de Contas Anual
Órgão: Secretaria de Estado da Cultura
Gestor Responsável: Sr. Damião Ramos Cavalcanti Exercício: 2022
ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE
EXERCÍCIO DE 2022, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. DAMIÃO RAMOS CAVALCANTI. REGULARIDADE DAS CONTAS PRESTADAS. RECOMENDAÇÃO.
ACÓRDÃO APL – TC no 0436 / 2024
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os autos do PROCESSO TC 02786/“.

Diante dos dados processuais conclui:

“VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os autos do PROCESSO TC 02786/23, referente à Prestação de Contas Anual da Secretaria de Estado da Cultura, relativa ao exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade do seu Gestor, Sr. Damião Ramos Cavalcanti, ACORDAM os Membros do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), à unanimidade, na Sessão realizada nesta data, de acordo com o Relatório e o Voto do Relator, partes integrantes do presente ato formalizador”.