Política

Senador Renan Calheiros quer pedir indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes; veja quais

Dentre os 11 crimes, Bolsonaro será indiciado por homicídio do tipo comissivo, em que ele será acusado de provocar mortes por descumprir seus deveres


15/10/2021

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

WSCOM com 247

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pretende pedir o indiciamento de Jair Bolsonaro por homicídio. Este é um dos 11 crimes que serão atribuídos a ele pelo parlamentar, cujo relatório será lido na próxima terça-feira (19). A informação é do portal CNN.

A reportagem conversou com senadores e técnicos da investigação que trabalham na versão final do texto para entender a construção da lista de crimes. A classificação de homicídio seria pelo tipo comissivo, em que Jair Bolsonaro será acusado de provocar mortes por descumprir seus deveres. O entendimento do grupo majoritário da comissão é que Bolsonaro tinha a obrigação de agir para evitar as mortes pela Covid-19, o que, segundo a cúpula da CPI, não teria ocorrido.

O crime de responsabilidade também consta na relação, o que pode fundamentar um novo pedido de impeachment. Apesar de não existir ambiente fático para que o processo seja aberto, o relatório da CPI engrossa a lista de acusações.

Também irá pesar contra Bolsonaro o crime contra humanidade, o que pode ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional.

 

Veja a lista de crimes:

1) Crime de epidemia com resultado morte;

2) Prevaricação;

3) Crime de infração de medidas sanitárias;

4) Charlatanismo;

5) Emprego irregular de verba pública

6) Incitação ao crime;

7) Falsificação de documento particular;

8) Genocídio de indígena;

9) Crime contra humanidade;

10) Crime de responsabilidade;

11) Crime de homicídio comissivo.



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