A edição de número 182 da Revista NORDESTE traz, como uma das matérias de destaque, os1700 movimentos do 9 Estados para o desenvolvimento discutidos em Seminário sob coordenação do Fórum Celso Furtado.

Leia a matéria na íntegra na edição virtual da Revista NORDESTE, aqui.

“O NORDESTE COMO PRIORIDADE DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL”

 Em pleno 2022, Seminário idealizado aponta caminhos e alternativas  da nova fase dos 9 estados

O ano de 2022 chega repleto de muitos desafios e perplexidades sobre qual o rumo do País e do Nordeste a partir da disputa eleitoral no Brasil e nos 9 estados. Ao invés de só opinar, personalidades reconhecidas resolveram submeter ao debate e mergulho conceitual apontando os cenários atuais e de futuro visando construir saídas.

O economista e professor Rômulo Polari é um dos que vive indormido buscando construídas saídas exequíveis dialogando com todos os atores da vida econômica e social.

Esta é a síntese do Seminário que conta com o apoio integral da Revista NORDESTE.

QUEM É- Idealizador/responsável técnico e acadêmico-científico,

*Rômulo Polari é economista, Pres. do FCF, professor e ex-Reitor da UFPB).

APOIADORES – Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba (FCF), Governo do Estado da Paraíba, UFPB, BNB, CEF e Revista NORDESTE.

 Uma autoanálise do Nordeste, na busca dos porquês, como e solução do subdesenvolvimento.

Eis um processo criativo de reflexões relevantes sobre a realidade socioeconômica do Nordeste com vistas ao seu desenvolvimento.

COMO JUSTIFICATIVA CONTEMPORÂNEA

Diante da precária situação socioeconômica do Nordeste no Contexto nacional, há mais de 60 anos, a Sudene foi criada para planejar e coordenar uma nova política do governo federal para o desenvolvimento da região. Houve avanços, mas o subdesenvolvimento nordestino continua grave, nesta 3ª década do Século XXI.

O Nordeste teve pouca integração produtiva com o Brasil. O que recebeu de forças socioeconômicas propulsoras veio basicamente do governo federal, com subsídios às empresas privadas, importantes investimentos infraestruturais e transferências orçamentárias aos estados e municípios.

Propõe-se um novo desenvolvimentismo regional pautado por padrões de modernidade econômica nacional e global voltados às inovações, produtividade, eficiência e qualidade dos setores público e privado.

Já passou da hora de se resgatar a grande dívida social, política, moral e humana do país com o Nordeste. Com efeito, historicamente, as políticas de desenvolvimento nacional receberam imensas somas de recursos e subsídios públicos financeiros, tributários, cambiais, etc. e contribuíram muito ao subdesenvolvimento da região.

O significado do novo desenvolvimentismo nordestino

Em 1960, com a Sudene, nasceu uma política inovadora e mais consistente de desenvolvimento do Nordeste. Mas a realidade atual demonstra a persistência do subdesenvolvimento regional, atestando a insuficiência dos seus resultados.

Desenvolver o Nordeste é condição necessária e suficiente ao desenvolvimento nacional. Daí os fundamentos de sua prioridade. Para essa solução, urge um coerente plano regional inovador com os seguintes eixos temáticos:

Eixos temáticos para as ações

.Complementação/modernização da infraestrutura e dos serviços básico

.Educação, ciência e tecnologia

. Contemporaneidade do setor produtivo integrado à economia nacional

.Turismo de base natural e histórico-cultural

O SIGNIFICADO PARA FUTURO 

O Seminário será um processo inovador de reflexão sobre a realidade socioeconômica do Nordeste e suas perspectivas de desenvolvimento, com o necessário conteúdo técnico-científico e respaldo social e político:

. Governadores, líderes políticos, empresariais e trabalhistas do Nordeste, técnicos, pesquisadores acadêmico-científicos e outros segmentos sociais discutirão e fundamentarão os porquês, como e solução para o desenvolvimento da região;

.A ideia-força é desenvolver o Nordeste criando os pilares do novo desenvolvimentismo brasileiro;

Parte-se do fundamentado entendimento que o desenvolvimento do Nordeste, hoje, é mais viável, tem mais elos de integração produtiva com a economia nacional e interessa muito mais ao país do que aquele almejado nos primórdios da Sudene;

Em coerência com os padrões de modernidade econômica nacional e global, o desenvolvimento do Nordeste se pautará por diretrizes, projetos e linhas de ação orientados à inovação, produtividade e eficiência dos setores público e privado;

As bases do novo desenvolvimentismo nordestino, conforme abaixo, são muito diferentes das velhas concepções: subsídios públicos financeiros, fiscais, etc. às empresas privadas e transferências federais aos estados e municipais da região:

Complementação e modernização da infraestrutura

Porto Suape: Região Metropolitana-Recife/PE. Exemplo, no Nordeste, de suficiente e moderna infraestrutura, sem equivalente nas áreas dos transpores ferroviários, aéreos e públicos urbanos.

Outros itens infraestruturais essenciais, tais como: energia elétrica, água, esgoto e os serviços públicos de educação, saúde, segurança. etc. devem ter esse mesmo elevado padrão técnico e operacional.

Produção nordestina de energia solar e eólica para todo o país

Em 2021 o Nordeste bateu recorde na geração de energia eólica e solar que, hoje, representam 14% da matriz elétrica brasileira. Com essas fontes, a região tem condições de entregar ao país, em prazo curto, energia limpa igual à produção de duas Itaipus.

O Parque de Energia Solar São Gonçalo do Guerguéia, no Piauí, composto por 2,2 milhões de painéis solares é o maior de toda a América do Sul.

Aproveitamento da natureza e do patrimônio histórico-cultural nordestino para dinamizar o turismo sustentável do Brasil

O Cabo Branco-João Pessoa/PB: Beleza deslumbrante da natureza e da Estação Ciências (Obra de Oscar Niemayer). Aí está em implantação o Polo Turístico do Cabo Branco, com grandes investimentos privados (Hotéis, Ressortes, Parque Aquático, etc.). Esse extraordinário dote natural é comum aos estados da região.

A bela praia de Pajuçara-Maceió/AL onde jangadas levam os banhistas e turistas às piscinas naturas a até mais de um km da orla. Desfruta-se aí de natureza genuinamente original. Essa é uma riqueza comum a todo o litoral nordestino.

Igreja da Ordem Terceira de São Francisco. Obra da “escola franciscana” no Brasil. Construção de 1588 a 1591. Com a invasão holandesa, em 1636, foi danificada e passou a ser um posto militar. No século XVIII foi retomada pelos portugueses. Os estados do Nordeste têm um rico patrimônio histórico da formação da Nação brasileira.

Aproveitamento da capacidade regional de geração de capital humano, ciência e tecnologia em prol do desenvolvimento local

João Pessoa: Portal de entrada Campus I/UFPB, a maior e uma das mais importantes universidades do Nordeste e Norte do país em todas as áreas acadêmicas e científico-tecnológicas. Nesses aspectos, as UFPB, UFCE(Ceará), UFPE(Pernambuco), UFBA(Bahia) e UFRN(R.G.do Norte) estão entre as melhores do país.

Contemporaneidade do setor produtivo com novas atividades de bens e serviços voltadas à Ecologia e aos novos mercados de consumidores veganistas, naturalistas, nas áreas de Biotecnologia, Tecnologia digital, Economia criativa e circular, etc.
 

Implantar a Empresa Nordestina de Pesquisa e Tecnologia Industrial, embrião da Embrapti-Empresa Brasileira de Pesquisa e Tecnologia Industrial, com papel equivalente ao que tem a Embrapa na agropecuária.

O BRASIL 2023-2026: RUMO AO NOVO DESENVOLVIMENTISMO: O NORDESTE COMO PRIORIDADE NACIONAL

Neste ano, o Brasil elegerá seu presidente para o período 2023-26, que receberá o país com recessão, baixos salários reais e altas taxas de desemprego, juro, inflação, déficit e divida públicos. Com foco nesses problemas, continuará prisioneiro do curto prazo.

A solução exige a politica de desenvolvimento que o país não tem há mais de três décadas. Dois objetivos básicos se impõem: a) ao setor público: eficiência, planejamento, coordenação e fomento ao novo desenvolvimentismo e b) ao setor privado: desenvolver mais e sistematicamente as forças produtivas da sociedade.

Entre outros aspectos da sua situação calamitosa, o país tem 22% dos seus jovens sem estudar nem trabalhar e os estados do Nordeste de 25% a 34%. Ver Quadro I, abaixo:

Fundamentos

Impõe-se um projeto nacional estratégico com o seguinte conteúdo: I. Modernização da infraestrutura; II. Universalização da educação básica de qualidade; III. Produção científico-tecnológica relevante; IV. Contemporaneidade do setor produtivo; V. Aproveitamento da capacidade turística; VI. Superação do subdesenvolvimento do Nordeste;

O foco essencial é a elevação sistêmica das forças produtivas do país, com mais eficiência e qualidade dos processos e produtos dos setores público e privado integrados ao mundo da IV Revolução Industrial;

Ao Estado cabe o importante papel de fomentar o desenvolvimento e fazer com que este prime pela democratização dos frutos progresso aos cidadãos e cidadãs, sustentabilidade ambiental e equilíbrio regional;

Estado e governo terão que ter políticas eficazes: a) para o bem estar-social: nas áreas de educação, saúde, segurança, transporte público, salário, emprego e b) para a sustentabilidade ambiental: nas áreas de energia limpa, desestímulos aos padrões de produção e consumo predatórios da natureza.

Fundamentos à prioridade do Nordeste

Superar o subdesenvolvimento do Nordeste é condição necessária e suficiente ao desenvolvimento nacional. Trata-se do resgate de uma grande dívida histórica, social, política, moral e humana do país com essa região;

Historicamente, as políticas nacionais de desenvolvimento receberam imensas somas de recursos e subsídios públicos financeiros, tributários, cambiais, etc. e contribuíram muito para o subdesenvolvimento do Nordeste, a exemplo das abaixo:

As politicas de industrialização por substituição de importação de bens de consumo não durável (anos 1930 aos 1950) e bens de consumo durável, intermediários e de capital (anos 1960 e 1070) concentraram a indústria do país no Centro-Sul e destruíram as históricas atividades industriais nordestinas;

Nas últimas quatro décadas, as políticas voltadas ao auspicioso progresso tecnológico, econômico e exportador do agronegócio foram concentradas nas regiões Centro Oeste, Sudeste e Sul;

Não por acaso, em 2019, o Nordeste com 27,2% da população brasileira detinha 56,8% das pessoas consideradas extremamente pobres do pais, como demonstram os dados do Quadro abaixo:

O NORDESTE E A SUDENE

Com a Sudene, o Governo Juscelino Kubitscheck, em dezembro de 1960, implantou sua política de desenvolvimento do Nordeste, calcada numa moderna concepção técnica, para a época, de planejamento regional.  O maior êxito foi conter o avanço dos desníveis e desequilíbrios socioeconômicos nordestinos, em relação às regiões Sudeste e Sul do país, mas ficou muito longe dos avanços desenvolvimentistas imprescindíveis.

Visão objetiva do subdesenvolvimento

No período1970-2019, o Nordeste aumentou a participação no PIB brasileiro: de 11,9% para 14,2%. Não superou o subdesenvolvimento. Atenuou sua crescente disparidade socioeconômica, em elação ao Centro-Sul, tão visível nos anos 1950;

Para o Nordeste avançar rumo ao desenvolvimento, a renda média da sua população deve ser, pelo menos, 80% da brasileira. Atualmente é de da ordem de 52%. Pelos dados de 2019, a renda per capita do Brasil foi de R$ 35.162,00 e a do Nordeste de R$ 18.368,00;

A região deve estabilizar sua participação na população brasileira em 28% (Atualmente são 27%). Para sua renda per capita ser 80% da nacional, condição indispensável ao seu desenvolvimento, a relação PIB do Nordeste/PIB do Brasil, que foi de 14,2% no ano 2019, deve aumentar para 22,7%;

Ocorre que, de 1970 a 2019, o aumento dessa relação foi de apenas 2,3%. Mantido esse ritmo (2,3% em 50 anos), seriam necessários 178 anos para a superação do atraso econômico relativo do Nordeste.

Celso Furtado, autor do famoso Relatório do Grupo de trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN) que levou à criação Sudene, em 1960, pelo presidente Juscelino Kubitscheck, também na foto.

CONCEITOS DO DESENVOLVIMENTO

É desconfortável a situação de região mais subdesenvolvida do Brasil, sobretudo pelos seus precários indicadores de condições de vida. Mas, atualmente, o desenvolvimento do Nordeste é mais viável e interessa mais ao país, do que nos primórdios da Sudene.

Em sintonia com as perspectivas do Brasil, há, pelo menos, três importantes aspectos básicos ao desenvolvimento do Nordeste integrado à economia nacional:

Produção de energia de limpa (solar e eólica) para garantir o desenvolvimento brasileiro ambientalmente sustentável

O Nordeste tem capacidade de sol e vento, para, em 5 anos, aumentar a geração energia limpa igual à de duas Itaipus, ou seja, 22% da atual produção nacional. Isso é uma excepcional contribuição ao país que nenhuma outra região pode dar;

O patrimônio histórico-cultural e natural do Nordeste para o crescimento sustentável do turismo no país

O Nordeste é a região do país mais bem dotada de forças atrativas ao turismo interno e internacional, com base nos seguintes aspectos dos seus nove estados:

.Praias que ostentam muita natureza genuinamente original;

.Uma cultura muito autêntica, rica e diversificada em belas manifestações;

.Um valioso e vasto patrimônio histórico da formação da nossa Nação;

.Sistema de transportes (rodoviário, marítimo e aéreo).

Capacidade do Nordeste de geração de capital humano, ciência e tecnologia para o seu desenvolvimento

As universidades públicas do Nordeste são um manancial de formação de recursos humanos de alta qualificação e geração de ciência e tecnologia, com seus: a) mais 22 mil docentes Ph.D. em atividades de ensino, pesquisa e extensão e b) orçamentos que somam R$ 28 bilhões/ano. Isso é muito importante em qualquer lugar, no mundo atual. Quando a Sudene foi criada o Nordeste tinha apenas cerca de 500 Ph.D.

LINHAS DE AÇÃO

É primordial criar uma base econômica moderna e complexa, como têm, há décadas, outras regiões do país, com seus setores indústria de transformação, agronegócio, eletroeletrônico, serviços modernos, etc.

Com esse objetivo essencial, o plano de desenvolvimento regional em proposição tem as seguintes linhas de ação operacionais:

Infraestrutura e serviços básicos:

.Complementar, modernizar e integrar os sistemas de transportes rodoviário, ferroviário, aéreo e marítimo;

.Reestruturar o sistema de energia elétrica baseado nas fontes renováveis (solar e eólica), com vistas ao abastecimento nacional;

.Consolidar o sistema regional de tecnologia da informação;

Expandir os sistemas de água tratada e esgoto sanitário tratado para toda a população: (atendimento em 2018: água tratada 74 % e esgoto 28 %);

Eliminar o déficit habitacional da ordem de 1,8 milhão de residências.

Educação, ciência e tecnologia:

.Universalizar o acesso à Educação Básica de qualidade;

.Atender na Educação Superior 30% da pop.de 18-24 anos (hoje ≤ 20%);

.Reduzir a zero a taxa de analfabetismo (pessoas com 15 anos ou mais);

.Criar um sistema regional de eficiência e qualidade da Educação Básica.

 Contemporaneidade do setor produtivo:

O Seminário propõe implantar a empresa nordestina de pesquisa e tecnologia industrial, com papel equivalente ao da Embrapa para a Agropecuária;

.Incentivar as empresas a incorporarem inovações tecnológicas que elevem a produtividade e a qualidade dos bens e serviços produzidos;

Apoiar e fomentar novas atividades agrícolas, agroindustriais, industriais e de serviços voltadas à sustentabilidade ecológica e aos novos mercados dos consumidores veganistas e naturalistas, etc.;

Criar segmentos de atividades nas novas áreas de ponta (biotecnologia, energias renováveis, novos materiais, fármacos, tecnologia digital, economia criativa, economia circular, entre outras).

Aproveitamento da capacidade turística regional:

Há ainda proposta de se Investir na preservação e recuperação dos recursos naturais do Nordeste (praias, falésias, reservas ecológicas, matas, rios, etc.) e do seu rico patrimônio histórico-cultural vinculado à formação da Nação brasileira;

Criar um sistema regional de aproveitamento das oportunidades turísticas, com base nas artes, cultura e preservação do patrimônio natural e histórico.

A ESSÊNCIA DO SEMINÁRIO

Data/Local: 29 e 30 de junho de

2022/Centro de Convenções de

João Pessoa, presencial

Protagonistas Principais

. Governadores do Nordeste:

Flávio Dino de Castro Costa ( Maranhão)

Wellington Dias ( Piauí )

Maria de Fátima Bezerra ( Rio Grande do Norte )

João Azevedo Lins Filho ( Paraíba )

Paulo Henrique Saraiva Câmara ( Pernambuco )

José Renan Vasconcelos Calheiros Filho ( Alagoas )

Balivaldo Chagas da Silva ( Sergipe )

Rui Costa Pimenta ( Bahia ).

Convidados especiais:

.Rogério Simonetti Marinho (Min.do Desenvolvimento Regional do Brasil)

.José Gomes da Costa (Pres. do  BNB S/A)

.Carlos Cesar Araújo Lima (Superintendente da Sudene)

.Valdiney Veloso Gouveia (Reitor da UFPB).

Walter Santos:  (Editor-Chefe da Revista Nordeste).

Especialistas técnicos e acadêmico-científicos:

.Sérgio Resende (UFPE)

.Miguel Angelo Laporta Nicolleli (Renomado cientista)

.Tânia Bacelar (UFPE)

.Mozart Ramos Neves (UFPE)

.Francisco Jácome Sarmento (Fórum Celso Furtado/UFPB)

.Cláudio Benedito Silva Furtado (UFPB/GOVERNO DA PARAÍBA)

.Silvio Romero Lemos Meira (UFPE/Porto Digital de Recife)

.Guido Lemos de Souza Filho (UFPB)

.Marçal Rosas Florentino Lima Filho (Fórum Celso Furtado/UFPB)

.Luiz Alberto Esteves ( Economista-Chefe do BNB)

.Nilton Pereira de Andrade (UFPB)

.Rômulo Soares Polari (Fórum Celso Furtado/UFPB).

Líderes empresariais e trabalhistas:

. Robson Braga de Andrade (Pres. da Confederação Nacional da Indústria- CNI)

.Ricardo Cavalcante (Pres. da Federação das Indústrias do Ceará).

.Sérgio Nobre (Presidente Nacional da CUT).

Esses protagonistas terão destacada atuação no Seminário com pronunciamentos, exposições, etc. nas Mesa de Abertura, 3 Conferências, 9 Mesas de Debates e 3  Painéis, conforme abaixo:

Conferências

Conferência 1: O novo desenvolvimentismo como base da superação do subdesenvolvimento Nordestino.

Conferência  2: Novo sistema elétrico do Nordeste: produção de fontes solar e eólica para o abastecimento e desenvolvimento sustentável regional e nacional

Conferência  3: Universalização, qualidade e eficiência da Educação Básica do Nordeste.

Mesas de Debate

Mesa de Debate   I: A Prioridade do Desenvolvimento do Nordeste: porque e como nas visões das classes trabalhadora, política e empresarial.

Mesa de Debate  II: Modelo de distribuição estadual socioeconômica racional dos investimentos e ações do desenvolvimento do Nordeste.

Mesa de Debate III: Modernização infraestrutural para o desenvolvimento do Nordeste: Análise diagnóstica e propositiva de solução.

Mesa de Debate   IV: Abastecimento hídrico, saneamento e água tratados para o bem-estar e saúde pública da população e base da produção agropecuária do Nordeste.

Mesa de Debate   V: Contemporaneidade, modernização, eficiência e qualidade do setor produtivo.

Mesa de Debate VI: Por e para um sistema de geração de ciência, tecnologia (SNordC&T) e capital humano para o desenvolvimento do Nordeste.

Mesa de Debate VII: Por e para um sistema regional de tecnologia da informação compatível com a sociedade do Conhecimento e a IV Revolução Industrial.

Mesa de Debate  VIII: Organização social, política e institucional na defesa do desenvolvimento do Nordeste como prioridade no novo governo do país, a partir de 2023.

Mesa de Debate IX: A Base natural e histórico-cultural do Nordeste como fonte propulsora do turismo na região e no país.

Painéis:

Painel l: Evolução da economia nordestina no decênio 2010/2020 e perspectivas atuais, no contexto nacional.

Painel 2: Financiamento dos investimentos e ações empresariais na expansão, modernização tecnológica e contemporaneidade do setor produtivo do Nordeste: fontes e linhas atuais e novas perspectivas.

Painel 3: Financiamento da complementação/modernização infraestrutural do Nordeste: Fontes, linhas atuais e novas perspectivas.