O Decreto n° 9.537/2020, de 24 de julho de 2020 já está publicado em edição especial do Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa. A norma, assinada pelo prefeito Luciano Cartaxo, formaliza novos protocolos e medidas para a retomada gradual e progressiva de novos segmentos às atividades, a partir da próxima segunda-feira (27), na Capital, conforme rigoroso esquema sanitário e também de fiscalização, incluindo, os setores de alimentação e bares e as academias poderão voltar a funcionar com 50% da capacidade.

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BARES E RESTAURANTES

Além de respeitar as chamadas ‘regras de ouro’, como o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5m e disponibilização de álcool gel, para a retomada dos setores de alimentação e bares, o protocolo exige a capacidade máxima de 50%, com horários determinados de funcionamento e sem shows ou apresentações de música ao vivo, bem como playgorunds e espaços de recreação. Os horários foram definidos, sendo: 7h às 10h para o café da manhã; 12h às 16h para o almoço e de 18h às 22h para o jantar. Ficam proibidos os sistemas de rodízio, buffet exposto e o self service só poderá funcionar com protetores e sendo servidos por atendentes do próprio restaurante. Ainda no segmento de alimentação, as praças de alimentação de shoppings e centros comerciais permanecem funcionando apenas com os serviços de delivery e drive thru. Bares e restaurantes de shoppings que possuem mesas dentro de seus próprios estabelecimentos, poderão abrir respeitando a regra dos 50% de capacidade.

ACADEMIAS

As academias de ginástica também devem respeitar as regras de ouro e retomam com 50% da capacidade para atividades individuais e seguindo agendamento prévio. As academias devem manter as máquinas distanciadas umas dos outras e realizar a limpeza com álcool 70% a cada uso. Estão vedadas aulas coletivas, como ginástica e dança.

ESPORTE

O esporte profissional pode dar continuidade a seus jogos, no entanto, ainda sem torcidas. Outros eventos, como os sociais, permanecem fechados durante o mês de agosto, assim como as praias e estacionamento da Orla, cinemas e teatros e as atividades educacionais.

UNIVERSIDADES PRIVADAS

As aulas de universidades com cursos na área da saúde poderão retornar nesta quarta etapa do Plano, com aulas práticas em laboratórios e com estágios para os concluintes dos cursos em 2020.1. Os serviços públicos essenciais continuam sob protocolos de segurança e com agendamento. E as demais atividades das tapas anteriores não sofrem alteração nesta quarta fase.