O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, autuou cinco supermercados durante uma fiscalização realizada nesta terça-feira (7), no município de Sousa, no Sertão paraibano. A ação faz parte do planejamento estratégico do órgão para intensificar as inspeções no interior do estado e verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.
Durante a operação, todos os estabelecimentos vistoriados apresentaram algum tipo de irregularidade. Entre os problemas encontrados estavam a comercialização de produtos impróprios para o consumo, como carnes bovinas com prazo de validade vencido, alimentos deteriorados, mercadorias refrigeradas armazenadas em temperatura inadequada, além de produtos sem identificação de origem, fabricação, validade ou rastreabilidade.
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As equipes também identificaram falhas nas condições de higiene e organização de estoques e câmaras frias, irregularidades na precificação de produtos, ausência de informações obrigatórias aos consumidores, falta do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar e inconformidades relacionadas à acessibilidade e ao cumprimento de outras normas previstas na legislação consumerista.
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, o promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a fiscalização integra a estratégia do órgão de ampliar a atuação em todas as regiões da Paraíba.
“O trabalho desenvolvido no interior do Estado demonstra que o Ministério Público permanece presente e vigilante, acompanhando de perto o cumprimento da legislação consumerista e adotando as medidas necessárias sempre que constatadas irregularidades. O resultado da ação reforça a importância das fiscalizações periódicas, sobretudo em estabelecimentos que comercializam alimentos”, afirmou.
O promotor também destacou que as irregularidades encontradas representam riscos à saúde da população e reforçam a necessidade de monitoramento constante dos estabelecimentos comerciais.
“Mais do que autuar estabelecimentos, o MP-Procon exerce uma atuação de caráter preventivo, pedagógico e fiscalizatório, estimulando a adequação dos fornecedores, a adoção de boas práticas e o fortalecimento das relações de consumo em benefício de toda a sociedade”, acrescentou.
O diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, afirmou que a fiscalização em Sousa faz parte das ações permanentes do Ministério Público para assegurar o cumprimento da legislação no setor supermercadista.
“A ação realizada em Sousa demonstra a atuação permanente do órgão na fiscalização do comércio, especialmente do setor supermercadista, buscando assegurar o cumprimento da legislação consumerista e a oferta de produtos adequados e seguros à população. Essas iniciativas fortalecem a transparência nas relações de consumo, contribuem para a prevenção de irregularidades e evidenciam o comprometimento da equipe do MP-Procon na proteção da coletividade e na promoção de um mercado de consumo mais justo e seguro”, destacou.
