O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo, negou nesta sexta-feira (4) qualquer irregularidade com o projeto “Digitaliza”, após o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a sua suspensão.

O  MPT apontou denúncia de assédio moral, condições de trabalho inadequadas, jornadas exaustivas e não pagamento de horas extras a servidores desse projeto. O desembargador contestou, ao Portal WSCOM, a veracidade dos relatos.

Márcio Murilo disse que vai aguardar a posição do CNJ e explicar que não há irregularidades.

Denúncias

 O MPT recebeu depoimentos de servidores do TJPB sobre o trabalho durante o projeto Digitaliza, que consiste na migração dos processos físicos para o PJe.

 Dentre elas, está a denúncia de  servidores registrarem o horário de saída, mas continuavam trabalhando. O presidente do TJPB disse que “essa questão é de relação profissional, não trabalhista, o que compete uma apreciação pela Justiça Estadual, não do Trabalho”.

Ele ressaltou que o ‘Projeto Digitaliza’ é voluntario: “o servidor fez opção… não obriga servidor nem tem redução de salário”.

Metas inatingíveis

A fiscalização do MPT apontou que foi constatada que havia, entre os servidores do projeto, a ‘fixação de metas inalcançáveis’. O presidente do TJPB negou e apontou números.

“Em relação à premiação, que haveria metas inatingíveis, a premiação atinge 60% das unidade judiciárias… é plenamente atingível. Também digitalizar processo é obrigação do servidores, apenas colocamos esse reforço para apressar. Ao agilizarmos gerou isso, um judiciário agilizado e que aumentou a produtividade e gerou conforto ao servidor, que parou de gerir processos físicos”.

Normas de segurança, higiene e saúde dos trabalhadores 

Márcio Murilo declarou que o Tribunal forneceu corretamente equipamentos de EPI para os servidores, e mantém o cuidado no ambiente de trabalho.

“Problemas com ar condicionados, isso ocorre de quebrar, se conserta, como qualquer lugar de trabalho existe essa situação de quebrar e são consertados… fornecemos EPIs. Fomos o primeiro Tribunal do Brasil para fechar as portas do trabalho presencial e só liberamos o trabalho parcial nos fórum após fornecemos EPIs. Para todos os fóruns da capital. Se um servidor ou outro não usou, temos que apurar”, disse.

Servidores afastados

Ele ainda pontuou que o afastamento de servidores por problemas de saúde ocorre independentemente do projeto.

“Servidores que se afastaram, temos a dizer que antes, durante, ou depois do Digitaliza sempre houve afastamento de servidores, que recebem todas as garantias previdenciárias”, destacou.

Entenda:

MPT vai ao CNJ após denúncia de assédio moral e jornadas exaustivas no Tribunal de Justiça da Paraíba