Paraíba
Políticas públicas tomam contra das discussões do Encontro da Nova Consciência
Discussões
12/02/2013
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Único encontro Multicultural que ocorre no período de carnaval, em Campina Grande, estará ocorrendo hoje pela manhã no 22º Encontro da Nova Consciência, que está ocorrendo no SESC Centro, mesa-redonda e palestras focadas em questões socioambientais.
A mesa de título “Novas tendências das políticas públicas para o bem estar animal no município de Campina Grande” terá como palestrantes Rodrigo Freire Costa (Presidente do Fórum Municipal de Proteção e Bem estar animal), Bárbara Barros (Presidente da ONG Adota Campina e Diretora do Centro de Zoonose) e Benedito Marinho da Costa Neto (especialista em saúde pública).
De acordo com Rodrigo Freire, em 2012 o Fórum Municipal de Proteção e Bem estar animal conseguiu a aprovação da Lei de Registro geral de animais, onde todas as pessoas que criam algum animal deverá cadastrá-lo. Foi feita ainda a aprovação da lei de veículos de tração animal, que determina limite de peso para ser colocado nas carroças e o não uso de chicotes pelos carroceiros. Neste ano, o Fórum vai buscar a aplicabilidade das leis aprovadas no ano passado.
Outro tema que será discutido pela Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/PB, Laura Berquó, é a Lei Caó e sua aplicabilidade aos crimes que atentam contra a diversidade religiosa.
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