O vereador Dinho Dowsley (MDB) teve o registro de candidatura à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta sexta-feira (11).
O julgamento foi marcado por uma decisão quase unânime. Apenas o desembargador eleitoral Rodrigo Clemente votou contra a Ação de Impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A desembargadora Helena Fialho não participou da análise do caso.
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Como o processo tramita sob sigilo, a sessão não foi transmitida. A defesa do parlamentar foi procurada, mas não havia se manifestado até a publicação da matéria.
O pedido de impugnação apresentado pelo MPE tem como base uma investigação da Polícia Federal conduzida no âmbito da Operação Território Livre. A apuração investigou suspeitas de participação de facções criminosas nas eleições municipais de João Pessoa em 2024.
Durante o processo, a defesa de Dinho Dowsley sustentou que a ação configuraria “lawfare”. Os advogados também argumentaram que a investigação da Polícia Federal foi encerrada sem apontar vínculo entre o vereador e organizações criminosas.
O conteúdo da decisão do TRE-PB não foi divulgado publicamente em razão do sigilo judicial.
