O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará neste domingo (6) um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão em que defenderá a soberania brasileira e afirmará que o país não aceitará voltar à condição de “colônia de outras potências estrangeiras”. A mensagem alusiva ao 7 de Setembro terá duração de três minutos e 43 segundos.
Gravado no Palácio da Alvorada, o discurso terá como eixo a independência política e econômica do Brasil. As recentes medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros também serão abordadas de forma indireta na mensagem.
“Precisamos nos manter fortes e altivos, sem baixar a cabeça, para não deixarmos que o Brasil se transforme, novamente, em colônia de outras potências estrangeiras”, afirmará Lula.
Na sequência, o presidente reforçará a posição do governo: “Não somos, e não seremos colônia de ninguém.”
Soberania é tema central
A defesa da soberania aparece associada, no pronunciamento, à capacidade brasileira de proteger o território, as fronteiras, os recursos naturais e os interesses da população.
“Um país soberano é aquele capaz de defender seu território, suas fronteiras, seu meio ambiente, suas riquezas e seu povo de quaisquer interesses estrangeiros. Um país soberano é aquele capaz de criar as oportunidades que seu povo precisa para conquistar a própria independência”, afirma o texto.
A mensagem será transmitida em um momento de tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos, após o aumento de tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros. O tema passou a integrar a argumentação do governo em defesa da autonomia econômica e dos interesses nacionais.
TSE autorizou cadeia nacional
A realização do pronunciamento foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após solicitação apresentada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). A autorização foi necessária porque Lula é candidato à reeleição pelo PT e o país está em período eleitoral.
Ao justificar o pedido, a Secom informou que a intenção era “dirigir mensagem oficial à população brasileira acerca do significado da Independência do Brasil, da unidade do País e de valores permanentes do Estado brasileiro, em manifestação de caráter cívico, histórico e institucional”.
O ministro Kassio Nunes Marques considerou que a transmissão atende a uma finalidade de interesse público. Para ele, o significado do 7 de Setembro permanece vinculado ao calendário oficial e não depende das disputas eleitorais ou da atuação cotidiana do governo.
Na decisão, Nunes Marques afirmou que a divulgação “é de interesse público” porque a data possui significado histórico e institucional próprio.
“Na medida em que a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado”, escreveu o ministro.
Com a autorização, Lula poderá utilizar a cadeia nacional para apresentar a mensagem sobre a Independência do Brasil, tendo como principais temas a unidade nacional e a preservação da soberania.
