A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os candidatos Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD) por declarações feitas durante o debate presidencial da Band, realizado no domingo (23). As duas representações pedem a retirada de publicações das redes sociais e a aplicação de multas aos adversários. As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo.
Segundo a defesa de Lula, os candidatos utilizaram o debate, do qual o petista não participou, para atingir a honra e a reputação do presidente e candidato à reeleição. A ofensiva jurídica tem como principal alvo Renan Santos, que, de acordo com a representação, também reproduziu os ataques em perfis pessoais e do partido Missão.
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Campanha cita seis declarações de Renan Santos
Na representação contra Renan, apresentada na terça-feira (25), os advogados da campanha de Lula relacionam seis declarações consideradas ofensivas. Entre os trechos citados está a fala: “Lula tinha que vir aqui defender o legado dele. Eu tô aqui chamando ele de ladrão. Por que que não veio se defender?”.
Em outro momento, Renan afirmou: “A maior parte do tempo ou ele está bêbado ou tá com a Janja. É melhor ficar bêbado nessas horas, né, presidente?”. Para os advogados de Lula, as declarações ultrapassaram os limites do debate político e configuraram ataques à imagem pessoal do presidente.
A defesa sustenta que as manifestações atingiram diretamente a honra e a reputação do candidato petista e argumenta que a reprodução dos trechos nas redes sociais ampliou o potencial de alcance das declarações. Segundo a representação, uma das falas, na qual Renan chama Lula de “ladrão”, já havia alcançado mais de 900 mil visualizações no TikTok e quase 200 mil curtidas no Instagram.
Defesa pede retirada de 20 publicações
A equipe jurídica de Lula, comandada pelo advogado Angelo Ferraro, classificou as publicações como caluniosas, difamatórias e injuriosas. A campanha pede ao TSE a retirada de 20 publicações dos perfis de Renan Santos e do partido Missão, além da proibição de novas divulgações dos conteúdos nas plataformas digitais. Também foi solicitada a aplicação de multa de R$ 30 mil por postagem contra Renan Santos e o partido.
A segunda representação foi apresentada pela campanha de Lula na segunda-feira (24) e tem como alvo Ronaldo Caiado. A ação se concentra em uma declaração feita pelo governador de Goiás durante o debate. Ao comentar o caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Caiado afirmou:
“Você tem a característica de dois candidatos: o Dark Horse, esse vocês conhecem. E o Lula tem o Dark Lobby.”
A declaração fez referência às relações de Fábio Luís, filho de Lula, com a lobista Roberta Luchsinger, que teria tentado intermediar a venda de medicamentos à base de canabidiol ao Ministério da Saúde. A representação também menciona uma montagem publicada nas redes sociais com a imagem de Lula acompanhada da expressão “Dark Lobby”.
Segundo os advogados do presidente, a associação seria indevida e buscaria vincular Lula à prática de lobby e ao caso relacionado ao filme “Dark Horse”.
Campanha pede retirada de postagens de Caiado
A defesa de Lula argumenta que a publicação da fala nos perfis oficiais de Caiado ampliou significativamente o alcance do conteúdo entre os eleitores. Por isso, a campanha solicita ao TSE a retirada de duas postagens das redes sociais do candidato e a aplicação de multa de R$ 30 mil por publicação.
“Dark Horse” é o título de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro. No primeiro semestre, veio a público um áudio no qual Flávio Bolsonaro pedia dinheiro ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para concluir a produção do filme.
Debate teve baixa adesão dos principais candidatos
Tradicionalmente considerado o primeiro debate da campanha presidencial, o encontro promovido pela Band teve baixa participação dos principais candidatos. Lula e Flávio Bolsonaro, que aparecem entre os líderes das pesquisas de intenção de voto, não participaram do evento. O candidato Romeu Zema (Novo) também ficou de fora.
Com as ausências, o debate reuniu Renan Santos, Ronaldo Caiado e Augusto Cury (Avante). As representações apresentadas pela campanha de Lula ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral, que deverá decidir sobre os pedidos de retirada dos conteúdos e as eventuais multas.
