O desembargador Aluízio Bezerra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou que o candidato a deputado federal Rodrigo Lima, do Partido Novo, se abstenha de republicar ou compartilhar um vídeo em que faz ataques pessoais ao deputado federal Hugo Motta. A decisão prevê multa de R$ 5 mil por ato de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
A representação foi apresentada por Hugo Motta contra Rodrigo Lima por propaganda eleitoral irregular na internet. Segundo a ação, o candidato publicou no Instagram um vídeo no qual chama o representante de “caba safado”, “câncer na política da Paraíba”, “câncer na política do Brasil”, “sujo”, “mentiroso” e “traidor”, além de afirmar que “a família toda é suja”.
Na decisão, o relator considerou que o conteúdo, analisado em conjunto, ultrapassou os limites da crítica política e assumiu caráter predominantemente pessoal, com potencial para atingir a honra e a imagem do adversário.
Vídeo já havia sido removido
Embora tenha considerado haver elementos para reconhecer a probabilidade do direito alegado por Hugo Motta, o desembargador constatou que o vídeo já havia sido retirado do Instagram nesta quarta-feira (26). Por isso, declarou prejudicado o pedido específico para remoção da publicação.
A retirada, no entanto, não levou ao encerramento da análise da tutela de urgência. Para o desembargador, permanecia o risco de que o mesmo material fosse novamente divulgado durante a campanha. O relatório apresentado à Justiça Eleitoral apontava que o vídeo havia alcançado, no momento da preservação da prova, 1.860 curtidas, 227 comentários e 137 republicações.
Diante disso, o desembargador determinou que Rodrigo Lima não volte a publicar, reproduzir, compartilhar ou impulsionar o conteúdo audiovisual nos perfis e meios digitais sob seu controle. A restrição também alcança reproduções que mantenham o mesmo núcleo de ataque pessoal à honra identificado na decisão.
Pedido de Pix
A representação também questionou a solicitação de recursos por meio de Pix feita por Rodrigo Lima durante o vídeo. Conforme a ação, o candidato se apresenta como concorrente a deputado federal, menciona a própria campanha e pede auxílio financeiro para custear deslocamento a Patos. O desembargador não analisou, neste momento, a regularidade da chave Pix ou a eventual destinação dos valores. Segundo ele, não seria possível, em cognição sumária, concluir sobre a titularidade da chave, o ingresso dos recursos, sua destinação ou eventual contabilização.
Preso por atos golpistas
Bolsonarista, Lima foi preso em 2023 por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele teria sido um dos primeiros a usar o termo “Festa da Selma” para incitar os atos golpistas e alvo da operação Lesa Pátria, que apurou os suspeitos de financiar os atos.
