O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) minimizou o pedido de impugnação apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra a candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. Aliado do ex-prefeito de João Pessoa, Hervázio afirmou nesta terça-feira (18) que não vê risco para a candidatura e destacou que Cícero não possui condenação.
Em entrevista, o parlamentar disse que o pedido do Ministério Público faz parte do papel institucional do órgão, mas avaliou que a medida não deve impedir a candidatura do emedebista. “Cícero não tem nenhuma condenação, absolutamente nenhuma condenação. Ministério Público vai fazer ali a representação, mas ele está absolutamente tranquilo”, afirmou.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Hervázio cita avaliação da defesa
Segundo Hervázio, a assessoria jurídica de Cícero também avalia que não existem elementos para impedir o registro da candidatura. O deputado afirmou que conversou com integrantes da equipe jurídica do ex-prefeito e recebeu a avaliação de que o pedido de impugnação não deve prosperar.
“Isso aqui não há como prosperar, porque ele não tem condenação. Ninguém pode confundir investigação com condenação. São coisas distintas e diferentes”, declarou.
Deputado diferencia investigação e condenação
Hervázio também argumentou que a existência de uma investigação ou de um processo, por si só, não significa que um candidato esteja inelegível. Segundo o parlamentar, a legislação eleitoral estabelece situações específicas que podem impedir uma candidatura, como casos de inelegibilidade decorrentes de condenações ou outras hipóteses previstas em lei. “Só pode impugnar qualquer candidatura se tiver inelegibilidade”, afirmou.
O deputado citou ainda situações envolvendo candidatos que possuem condenações ou contas rejeitadas por órgãos colegiados, mas ressaltou que, na avaliação da defesa de Cícero, o caso do ex-prefeito não se enquadra nessas hipóteses. Hervázio reforçou que, na avaliação política e jurídica que recebeu, Cícero permanece apto a disputar o Governo da Paraíba nas eleições de 2026.
