O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indicou a ministros da Corte que pretende pautar em breve o julgamento sobre a escala de trabalho 5×2. A análise foi transferida para o plenário físico na última semana, após pedido do ministro Luiz Fux, e poderá ocorrer antes de 16 de dezembro, data prevista para a entrada em vigor da primeira etapa das mudanças.
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O principal ponto em discussão é se a aplicação das novas regras deve ser adiada. Segundo informações atribuídas a fontes do STF, Fachin reconhece a urgência do tema e considera importante que o plenário defina a questão antes do início da transição.
Antes do pedido de Fux para levar o caso ao plenário físico, quatro votos já haviam sido registrados contra o adiamento da entrada em vigor da jornada de 42 horas semanais, prevista como uma etapa de transição.
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Julgamento foi levado ao plenário físico
Três ministros haviam acompanhado o voto do relator, Flávio Dino. A análise, no entanto, foi interrompida após Luiz Fux solicitar que o processo deixasse o ambiente virtual e fosse discutido presencialmente pelos integrantes da Corte.
A transferência altera o andamento do julgamento e abre espaço para que os ministros debatam o tema em sessão presencial. A expectativa é que Fachin inclua o caso na pauta antes da data prevista para o início da primeira etapa das mudanças.
Pedido de vista pode prolongar decisão
Um dos fatores que pode impedir a conclusão do julgamento é um eventual pedido de vista, mecanismo que permite a um ministro solicitar mais tempo para analisar o processo.
Ainda assim, existe a possibilidade de antecipação de votos para que seja formada uma maioria em torno da manutenção do cronograma de implementação das novas regras, sem adiamento da primeira etapa.
A definição do STF deverá esclarecer se a transição para a jornada de 42 horas semanais começará em 16 de dezembro ou se haverá alteração no calendário.

