O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República pelo PL, apresentou nesta quinta-feira (18), em São Paulo, um pacote de propostas voltadas à área da segurança pública. O plano reúne 12 medidas que incluem mudanças na legislação penal, ampliação do sistema prisional e novas estratégias de combate ao crime organizado.
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Durante o lançamento, Flávio Bolsonaro esteve acompanhado do senador Sergio Moro e do ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo Guilherme Derrite, que participaram da elaboração das propostas.
Entre os principais pontos do programa está a intenção de enquadrar facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital, o Comando Vermelho e milícias como organizações terroristas. Segundo o senador, a proposta segue modelo semelhante ao adotado pelos Estados Unidos para o enfrentamento de grupos considerados ameaças à segurança nacional.
O plano também prevê a criação de uma força especial das Forças Armadas para monitoramento das fronteiras terrestres e o reforço da fiscalização no Porto de Santos, apontado como uma das principais rotas de saída de drogas para o exterior.
Proposta prevê 500 mil novas vagas em presídios
Na área penitenciária, Flávio Bolsonaro defende a construção de cinco novos presídios federais e a criação de 500 mil vagas no sistema carcerário brasileiro.
O projeto inclui a implantação de um complexo penitenciário denominado “Treva”, inspirado no modelo adotado pelo presidente de Nayib Bukele em El Salvador, que ficou conhecido internacionalmente pelo endurecimento das políticas de combate às facções criminosas.
Além da ampliação do sistema prisional, o pré-candidato propõe o fim da progressão de regime para condenados e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Modelo salvadorenho é alvo de questionamentos
A estratégia de segurança implementada por Nayib Bukele tem recebido apoio de setores que defendem medidas mais rígidas contra o crime organizado, mas também é alvo de críticas de entidades de direitos humanos e organismos internacionais.
Relatórios de organizações internacionais apontam denúncias de violações de direitos humanos no contexto da política de encarceramento em massa adotada em El Salvador, incluindo alegações de detenções arbitrárias, maus-tratos e restrições a garantias processuais.
As propostas apresentadas por Flávio Bolsonaro passam a integrar o eixo de segurança pública de sua pré-campanha para as eleições presidenciais de 2026.
