A assessoria jurídica do MDB da Paraíba confirmou, nesta sexta-feira (12), que vai protocolar representação junto à Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba e à Superintendência Regional da Polícia Federal para pedir a apuração de áudios que circulam em grupos de WhatsApp.
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Em nota divulgada, o partido confirmou a informação antecipada pelo Portal WSCOM sobre a reação jurídica do partido diante da circulação dos materiais. Segundo o MDB, os áudios atribuem a Cícero Lucena e Veneziano Vital do Rêgo supostas ligações com o controle de territórios em comunidades de João Pessoa por facções criminosas.
O partido afirma que o caso exige investigação para identificar a origem dos áudios, verificar a autenticidade do conteúdo e apurar eventuais responsabilidades criminais e eleitorais.
Na nota, o MDB também pede apuração sobre quem produz, compartilha ou dissemina o material, especialmente se houver conhecimento de falsidade ou intenção de causar danos à honra de terceiros e ao processo eleitoral.
O partido afirma que não aceitará “insinuações, notícias fraudulentas ou qualquer tentativa de associação indevida de seus candidatos a práticas criminosas” no debate eleitoral.
Ouça os áudios:
Confira a nota
NOTA DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MDB
Na manhã desta sexta-feira (12), a Assessoria Jurídica do MDB da Paraíba protocolará representação junto ao Procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, e ao Superintendente Regional da Polícia Federal na Paraíba, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, solicitando a imediata e rigorosa apuração dos fatos relacionados a áudios que vêm sendo divulgados em grupos de WhatsApp.
Nos referidos materiais, supostos líderes de facções criminosas fazem menções e atribuem aos candidatos Cícero Lucena e Veneziano Vital do Rêgo o controle de territórios em comunidades da Capital, circunstância que exige investigação célere e aprofundada por parte das autoridades competentes.
A gravidade do conteúdo divulgado impõe a necessidade de identificação da origem dos áudios, da verificação de sua autenticidade, da apuração de eventuais responsabilidades criminais e eleitorais, bem como da adoção das medidas legais cabíveis para preservar a normalidade e a legitimidade do processo democrático.
É igualmente necessário apurar a conduta daqueles que promovem, compartilham e disseminam esse material, especialmente se houver conhecimento de sua falsidade ou intenção de causar danos à honra de terceiros e ao processo eleitoral. A divulgação deliberada de conteúdos falsos, manipulados ou sem comprovação de autenticidade pode configurar ilícitos previstos na legislação eleitoral e penal, sujeitando seus responsáveis às sanções cabíveis.
O MDB reafirma sua confiança nas instituições e destaca que não aceitará que insinuações, notícias fraudulentas ou qualquer tentativa de associação indevida de seus candidatos a práticas criminosas sejam utilizadas para contaminar o debate eleitoral.
O partido espera que os órgãos competentes conduzam as investigações com rigor técnico, imparcialidade e observância ao devido processo legal, assegurando o pleno esclarecimento dos fatos perante a sociedade paraibana.
