A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou o recurso apresentado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que solicitava a retirada imediata de um vídeo publicado pela ex-deputada Joice Hasselmann. A decisão mantém o conteúdo disponível, ao menos até o julgamento final do processo.
Declarações motivaram ação judicial
No vídeo, Joice Hasselmann faz declarações ofensivas contra Michelle Bolsonaro, o que motivou a abertura de uma ação judicial por danos morais. A ex-primeira-dama também pede indenização no valor de R$ 30 mil.
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Inicialmente, a defesa solicitou a remoção do conteúdo em caráter de urgência, antes da análise do mérito, mas o pedido foi negado em primeira instância.
Recurso também foi rejeitado em decisão liminar
Após a negativa inicial, Michelle Bolsonaro recorreu da decisão, mas teve o pedido novamente rejeitado, desta vez de forma liminar pela desembargadora Leonor Aguena.
O caso foi levado à análise colegiada na sessão do dia 15 de abril, quando a decisão foi mantida por unanimidade pelas integrantes da turma.
Judiciário defende cautela em casos envolvendo figuras públicas
Em seu voto, a relatora destacou a necessidade de cautela do Judiciário em situações que envolvem manifestações direcionadas a agentes políticos ou figuras públicas.
Segundo a magistrada, a retirada de conteúdos deve ocorrer apenas em situações excepcionais, como casos evidentes de discurso de ódio ou desinformação.
Processo segue em tramitação
Apesar da negativa quanto à retirada imediata do vídeo, a ação judicial continua em andamento. A Justiça ainda deverá analisar o pedido de indenização por danos morais apresentado por Michelle Bolsonaro.
Até uma decisão final, o conteúdo segue disponível nas plataformas onde foi publicado.
