O deputado estadual Hervázio Bezerra, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), fez um balanço das ações do colegiado e reforçou que a inclusão deve ser tratada como política de Estado. O parlamentar afirmou atuar “com o senso de responsabilidade renovado e a convicção profunda de que inclusão não é favor — é dever do Estado e um direito inegociável”.
No texto, Hervázio elenca medidas que vêm sendo defendidas e acompanhadas pela comissão. Entre os pontos citados, está “a ampliação da acessibilidade física nos órgãos públicos estaduais, com fiscalização mais rigorosa e prazos definidos para adequações estruturais”.
O deputado também menciona a inclusão da acessibilidade digital na agenda permanente do debate. De acordo com a nota, a comissão passou a tratar o tema como prioridade para que “sites, aplicativos e serviços do Governo do Estado deixem de ser barreiras e passem a ser instrumentos de autonomia”.
Na área da educação, Hervázio aponta articulação com o Poder Executivo para o fortalecimento da educação inclusiva, com foco em salas de recursos multifuncionais e apoio pedagógico. Segundo o parlamentar, a comissão atua no sentido de assegurar “salas de recursos multifuncionais e apoio pedagógico adequado”.
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Outra frente destacada é a empregabilidade de pessoas com deficiência. O presidente da comissão afirma que o colegiado acompanha políticas e programas voltados à contratação desse público, “promovendo parcerias com empresas e removendo entraves burocráticos que impedem a contratação de pessoas com deficiência”.
No texto, Hervázio também cita a interiorização de serviços especializados, como reabilitação, diagnóstico e acompanhamento contínuo, com o objetivo de alcançar municípios fora da Região Metropolitana de João Pessoa. A nota descreve essa estratégia como forma de “levando cidadania para além da capital”.
“Cada conquista é resultado de diálogo, insistência, e de ouvir quem realmente entende do assunto: as pessoas com deficiência, suas famílias e os movimentos sociais”, concluiu.
