De repente, certamente querendo agradar ao seu chefe/presidente Bolsonaro presente em sua terra, Alagoas, o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, se fez de rogado e anunciou na 3a feira que pretende adotar medida tributária de valor fixo do ICMS para encarar os aumentos dos combustíveis como que tirando a responsabilidade do Governo Federal e transferindo-a aos Estados.
Só que, mesmo astuto, ele precisou conviver imediatamente nesta 4a-feira com reação de pronto do Fórum dos Governadores desafiando-o a tratar do conjunto de medidas encaminhadas há tempo pelos chefes dos Executivos estaduais na Reforma Tributária como um todo e não só os combustíveis.
Logo cedo, o coordenador do Fórum, governador Wellington Dias, José envia declarações que pontuam a posição firme e decidida dos governadores como um todo.
“Insistimos em votar a Reforma Tributária apresentada pelos Estados e que altera mais que ICMS de combustível, simplifica, acaba guerra fiscal, cria Fundo de desenvolvimento Regional e sem participação da União e ainda aceitamos tratar da edição dos impostos sobre o consumo e com regras que não desequilibra Estados e municípios!”.
Alias, ele lembra que a proposta de Reforma Tributária já foi apresentada pelos estados/Fórum Nacional de Governadores, através do COMSEFAZ – Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda.
Como se sabe, e ele voltou a lembrar que dias atrás os governadores emitiram nota colocando da necessidade de se restabelecer a verdade quanto a política nacional de preço dos combustíveis.
Em síntese, desafio posto agora Artur Lira precisa encarar a questão no seu devido tamanho e não só fazendo firulas fugindo do problema geral tipificada na necessidade premente de uma Reforma Tributária decente.
