O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), não deixou de responder a imprensa, na manhã desta quinta-feira (29), sobre a polêmica envolvendo as chamadas “emendas impositivas”, que são aquelas que tornam parte do orçamento do município totalmente impositivo pelo Poder Legislativo. A declaração ocorreu durante lançamento do programa ‘Ação Asfalto’ e ‘LEDs nas Ruas’, em Manaíra.
Em resposta ao questionamento referente sobre as críticas de vereadores, que defendem a execução das “emendas impositivas”, Cartaxo foi direto e criticou a suposta inversão de valores na ação proposta pelo Poder Legislativo. Ele se refere a obrigatoriedade para utilização parte do orçamento municipal, cerca de R$ 16,2 milhões – R$ 600 mil para cada um dos 27 parlamentares que compõem a Casa de Napoleão Laureano -, para ações de indicação direta dos vereadores.
“Poder Legislativo é uma coisa, Poder Executivo é outra, quem quiser ser prefeito, se candidate que vamos ter eleições agora, em 2020. Quem quiser continuar vereador, vai legislar, vai cumprir o seu papel. Fui vereador na Câmara Municipal e sei da importância do parlamentar, agora quem quiser ser prefeito para estar calçando rua, fazendo obra e investimentos na cidade, as eleições estão próximas”, disse.
NA CALADA DA NOITE
Luciano Cartaxo afirmou que o problema foi causado pela própria Câmara Municipal de João Pessoa, que aprovou mudanças em dispositivos do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, garantindo a inclusão das emendas, sem discutir a proposta com o Poder Executivo e com a população. Ele ainda criticou o vereador Bruno Farias (PPS) por judicializar ação cobrando a execução do orçamento impositivo pela Prefeitura.
“Os vereadores fizeram na calada da noite, no apagar das luzes de uma sessão, mudaram o Regimento Interno da Câmara, mudaram a Lei Orgânica do município para o prefeito não ter sequer o direito de Veto. Então, a partir do momento que passou a ter um processo judicializado, entendemos que esse é o caminho agora. Vai caber a Justiça, pois, você não pode desestruturar o orçamento público de uma Prefeitura do porte de João Pessoa”, concluiu.
—
Portal WSCOM
Escrito por: Angelo Medeiros
cartaxo
cartaxo
