Por maioria absoluta de votos o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve a sentença (de primeiro grau) de improcedência e rejeitou o recurso da coligação encabeçada pelo ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo (MDB), inocentando a coligação encabeçada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB) e o vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP).
A publicação do acórdão com a decisão foi feita na tarde desta segunda-feira (09) no Diário da Justiça. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que foi considerada totalmente improcedente e sem quaisquer fundamentos, acusava a coligação do prefeito Romero Rodrigues de abuso de poder econômico, conduta vedada e gastos excessivos com publicidade.
A defesa do prefeito Romero Rodrigues no TRE-PB foi feita pelos advogados José Fernandes Mariz e Harisson Targino. Os dois sustentaram a total desconformidade entre as informações apresentadas na ação pela coligação perdedora e a realidade.
“Com isso ficou muito evidente que a coligação faltou com a verdade e quis apenas gerar fatos políticos, mas sem qualquer base no mundo dos fatos e da realidade”, comentou José Fernandes Mariz, que fez a sustentação oral perante o TRE-PB.
