O deputado federal Benjamin Maranhão (SD) foi escolhido membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. As suas prioridades, conforme revelou, será defender os interesses da Paraíba, principalmente no que se refere aos recursos para realização e conclusão de obras hídricas.
“O Governo Federal tem uma dívida histórica com o Nordeste Brasileiro e dentro da comissão serei a voz para defender que essas discrepâncias em relação às outras regiões sejam sanadas. Na Paraíba, por exemplo, a população sofre sem água e ainda precisamos de ações que gerem emprego e renda. Na comissão poderei defender essas prioridades”, destacou.
Benjamin também foi indicado pelo Solidariedade para ser relator setorial da Comissão do Orçamento. Hoje são dez as relatorias setoriais, das quais quatro são destinadas a senadores, e seis, a deputados. Eles auxiliam o relator-geral da proposta orçamentária a analisar o texto.
A CMO examina e emite parecer sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais matérias orçamentárias. Também examina as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais e acompanha a fiscalização orçamentária. É composta por 40 parlamentares, sendo 30 deputados e dez senadores.
